Tag: Ministério Público

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

Hellen Perucci
Jovem Pan

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano. A saber, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição. E, também, a legislação que trata do serviço público de transmissão em…

Ouro Preto: MP arquiva denúncia contra obra do Morro da Forca

Igor Varejano
Ouro Preto: MP arquiva denúncia contra obra do Morro da Forca

O Ministério Público, através da promotora Camila Costa Garrido Terres, arquivou denúncia de irregularidades nas obras do Morro da Forca, em Ouro Preto. O engenheiro civil e ativista social Eduardo Evangelista, ou conhecido como Du Evangelista, fez as denúncias no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto em março de 2023. As obras começaram após o deslizamento ocorrido em janeiro de 2022 e a licitação previa intervenções na Curva do Vento também. Leia mais: Ouro Preto: após um ano do desabamento, Morro da Forca segue em risco iminente O deslizamento…

Deputada Dandara entra com ação no MP pedindo fim dos cortes de água em Ouro Preto

Igor Varejano
Deputada Dandara entra com ação no MP pedindo fim dos cortes de água em Ouro Preto

Diante de diversas denúncias sobre o preço abusivo da conta de água no município de Ouro Preto, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) entrou com uma representação no Ministério Público e solicitou, em caráter de urgência, o fim do interrompimento dos cortes ilegais e o imediato restabelecimento do fornecimento de água para as famílias de Ouro Preto. A empresa Saneouro, responsável pelo serviço na cidade, é alvo de diversas denúncias desde o início da concessão. Leia mais: Padres pedem justiça da Saneouro com o povo de Ouro Preto“Desde que a…

MPF afirma que não há comprovação do dinheiro que a Renova alega pagar em reparação à atingidos

Igor Varejano
MPF afirma que não há comprovação do dinheiro que Renova alega pagar em reparação à atingidos

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que não há nenhuma comprovação dos R$ 36 bilhões em reparação que a Renova, Vale, BHP e Samarco, alegam que irão aportar, até o fim de 2023. De acordo com informações do Observatório da Mineração, os valores declarados pelas mineradoras nunca passaram por uma auditoria externa séria e independente. +Acidente na BR-356: carretas colidem entre Ouro Preto e Mariana Este valor foi divulgado como certo em 14 de fevereiro, quando a Renova soltou nota divulgando essa quantia e dizendo que só em 2023 iria…