Ouro Preto: MP arquiva denúncia contra obra do Morro da Forca

O Ministério Público, através da promotora Camila Costa Garrido Terres, arquivou denúncia de irregularidades nas obras do Morro da Forca, em Ouro Preto. O engenheiro civil e ativista social Eduardo Evangelista, ou conhecido como Du Evangelista, fez as denúncias no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto em março de 2023. As obras começaram após o deslizamento ocorrido em janeiro de 2022 e a licitação previa intervenções na Curva do Vento também.

O deslizamento foi uma grande chaga na cidade de Ouro Preto e até hoje causa medo na população que mora nos entornos. O ocorrido não ocasionou vítimas, porém o trânsito próximo à Praça da Estação ficou afetado durante oito meses. Em 2023, com a volta do período chuvoso, o morro voltou a descer, tapumes foram atravessados pela terra e a Defesa Civil interditou o local em janeiro. Além disso, as obras duraram até agosto de 2022 , porém, um talude sempre esteve cercando o morro. A intensão do poder público era de construir uma praça onde se encontrava o Casarão Baeta Neves, que foi atingido pela terra. Porém, com a volta do período chuvoso, os planos tiveram que ser adiados.

De acordo com a decisão do MP, as denúncias questionavam os materiais utilizados na obra. Para o engenheiro Du Evangelista, o material flito, utilizado pela empresa Destroy LTDA, não apresentava segurança para a realização das intervenções. Ele também questionava o contrato e a maneira com que o executivo agiu. O vereador Júlio Gori também é voz ativa contra a obra, inclusive solicitando uma CPI para investigar os contratos.

Contudo, o MP afirma que a secretaria de Obras, através da empresa, apresentou um relatório de compactação, que mostrava que o procedimento era o adequado. Na notícia-fato apresentada pela promotoria, Du afirma que:

“O material enviado dificulta a análise, pois várias páginas estão ilegíveis. As fotos dificultam a identificação dos locais de serviço também. Ademais continuamos com dúvidas sobre a realização das obras dentro das normas da engenharia. A demora para responder e apresentar documentação sobre a compactação, bem como a ausência de material na pasta quando fiz a vista a secretaria de Obras, mostra que tal documentação foi feita posteriormente à obra”, disse Du.

Ao analisar os documentos apresentados tanto pela secretaria de Obras quanto pela empresa, o MP decidiu por não instaurar um inquérito para investigar, alegando não ter encontrado irregularidades. Contudo, no documento que o Galilé teve acesso, a promotora afirma que isto não impede que o Ministério Público siga apurando a rigidez e a segurança da encosta.

SEGUNDA ETAPA: Prefeitura de Ouro Preto e Governo de Minas definem cronograma de obras do Morro da Forca; previsão é de início antes do período chuvoso

No último dia 24 de Abril, as equipes técnicas da Secretaria de Obras e Urbanismo, da Defesa Civil de Ouro Preto e da Secretaria de Infraestrutura do Estado, realizaram uma vistoria no Morro da Forca. Contudo, os recursos para realizam das obras de contenção foram liberados pela presidente Dilma (PT) em 2012, mas, não houve sequência. A saber, as obras no Morro da Forca integram o PAC — Programa de Aceleração do Crescimento das Encostas, do Governo Federal.

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