Prefeito anuncia medidas, após início da cobrança real de água em Ouro Preto

Após a Saneouro comunicar o início da cobrança de água pelo consumo em Ouro Preto, o prefeito Angelo Oswaldo (PV) se pronunciou para a imprensa sobre o caso no fim da tarde terça-feira (4). O chefe do poder Executivo municipal confirmou que, após o atestamento da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) da porcentagem de 90% da cidade hidrometrada, que a concessionária tem o direito contratual de cobrar a tarifa real no município.

Depois, Angelo Oswaldo anunciou duas frentes de trabalho sobre o caso: a recuperação do serviço para os domínios da administração municipal ou a negociação com a Saneouro para haver uma tarifa “justa para o povo de Ouro Preto”.

“Em primeiro lugar, nós queremos o reestabelecimento do monopólio municipal da água e do esgoto. Depois de dois anos enfrentando essa questão, a empresa conseguiu agora poder cobrar efetivamente por consumo. Nós, então, continuaremos em duas frentes de trabalho: por um lado, nós vamos buscar um entendimento com a empresa no sentido de, no período em que ela ainda estiver fazendo o serviço de água e esgoto em Ouro Preto, que ela pratique tarifas compatíveis com os níveis econômicos do município e as aspirações da nossa comunidade que não aceita tarifas absurdas e extraordinariamente caras, como estão anunciadas”, declarou o prefeito municipal.

Angelo Oswaldo disse ainda que irá comparar os dados da Saneouro com o serviço municipal de saneamento que é feito em Itabirito e com a Copasa, que trabalha em diverrsos municípios mineiros. Ao mesmo tempo, o governo tenta na Justiça desfazer a outorga não remunerada que o prefeito passado, Júlio Pimenta, fez.

“Eu me comprometi com a população de Ouro Preto de levar essa luta à frente. Nós já estamos há dois anos sustentando, com muito êxito, esse trabalho de resistência, de resiliência e estamos agora acolhendo o que a lei determina. Mas a nossa batalha tem que continuar, é um compromisso e nós vamos em frente. Julguei, inicialmente, que seria mais fácil, porque não acreditei que uma concessão não onerosa, ou seja, que a prefeitura desse de graça e de mão beijada todo esse serviço de graça para uma empresa, que isso era impraticável, no entanto, essa operação foi feita dentro de todos os requisitos legais”, continuou.

A atual administração municipal ainda verifica pontos levantados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Ouro Preto e questiona a legitimidade da outorga não onerosa que foi feita na cidade.

Vale lembrar que Ouro Preto espera receber recursos de compensação do desastre da Samarco, já anunciados pelo juiz da Vara Federal de Belo Horizonte, Mário Franco, para o saneamento básico e, com isso, Angelo Oswaldo espera recuperar o serviço para a administração municipal.

“Nós vamos continuar determinadamente empenhados nessas duas frentes de luta: recuperarmos o que é do município ou negociarmos com a empresa para termos uma tarifa justa para com o povo de Ouro Preto”, finalizou.

Rômulo Giacomin

Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.