A Câmara Municipal de Ouro Preto lançou, no dia 17, o programa “Câmara Cidadã”, uma iniciativa liderada pelo vereador José do Binga (PV), atual presidente da casa e apoiada por todos os vereadores. O projeto visa levar serviços públicos essenciais, como emissão de CPF, carteira de trabalho, carteira de identidade e título eleitoral, para os distritos, subdistritos e bairros mais afastados da sede.
Atualmente, o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, localizado na sede, já oferece alguns desses serviços. Contudo, o “Câmara Cidadã” tem como objetivo estender essas facilidades à população distante, priorizando os distritos e subdistritos de Ouro Preto.
Para garantir o sucesso do programa, uma van devidamente equipada será utilizada para percorrer locais mais remotos da cidade, seguindo um cronograma com dias e horários previamente agendados.
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Serviços Oferecidos e documentos necessários:
- Carteira de Identidade: CPF, Foto 3×4, Certidão original de acordo com o estado civil, Comprovante de residência; Documentos opcionais: Cartão SUS, Título de Eleitor, Carteira reservista, Carteira de trabalho, Tipo sanguíneo em resultado de laboratório.
- Carteira de Trabalho Digital: CPF, Carteira de identidade, Certidão de antecedentes criminais.
- Alistamento Militar | Carteira de Reservista: Certidão de nascimento, CPF, Carteira de identidade.
- CPF: Para maiores de 16 anos: Documento de identificação RG; Para menores de 16 anos: RG ou Certidão de Nascimento do menor e RG do responsável (pai, mãe, tutor ou guardião judicial).
- Título Eleitoral: Documento de identidade que comprove a nacionalidade brasileira, Comprovante de endereço recente, Comprovante de quitação do serviço militar para eleitores do sexo masculino no ano em que completarem 19 anos.
Datas das Primeiras Ações:
- 22/11/23: Distrito Antônio Pereira – Colégio Renascer, Tel: 3553-8313, Diretora Claudia Lucia Oliveira Pinheiros.
- 24/11/23: Subdistrito Bocaina – Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, Diretora Valéria Lopes Reis, Tel: 98927-8529.
- 27/11/23: Localidade Maracuiá – Esc. Munic. Pereira de Lima e Esc. Munic. Padre Antonio Pedrosa, Diretora Susana Maria de Alcân Gonçalves, Tel: 98314-2279, 97153-7610.
- 28/11/23: Localidade Santo Antonio (Santa Rita) – Esc. Munic. Padre Martins, Diretora Eliêda das Graças Ribeiro Mar, Tel: 98719-2160, 99720-7599.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
