Prefeito fala sobre interdição em Santa Rita Durão e Vale emite nota

Prefeitura de Mariana em Coletiva de Imprensa

Em nota divulgada na noite de segunda-feira (13), a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que “não constatou anomalia aparente que apresente risco iminente das estruturas”, cancelando a interdição em Santa Rita Durão, mas que as equipes voltariam ao local para concluir o trabalho de fiscalização. O prefeito de Mariana, Celso Cota, prestou esclarecimentos sobre a vistoria técnica que aconteceu na pilha de estéril da Mina de Fábrica Nova.

Foi um momento muito tenso vivido por todos nós, preocupante, porque a comunidade de Santa Rita Durão está muito próxima da comunidade atingida pelo Bento Rodrigues. Naquele dia, no dia 5 de novembro de 2015, a comunidade de Bento Rodrigues, em forma de fuga, muitas famílias foram para Santa Rita Durão. O impacto psicológico foi muito grande e até hoje ele é agravado e ontem ele foi ressuscitado”

Declarou o prefeito.

A interdição nas estruturas das pilhas PDE Permanente 1, PDE Permanente 2 e PDE União Vertente Santa Rita foi feita na última sexta-feira (10) após a Agência constatar problemas de estabilidade e nos sistemas de drenagem. Em nota divulgada, a mineradora Vale também descartou risco iminente das estruturas e a necessidade da remoção de famílias de áreas de risco em torno do local e declarou que as pilhas de estéril não se tratam de barragens.

Declaração da Prefeitura de Mariana

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (14), o prefeito afirmou que a Prefeitura, junto à Secretaria de Meio Ambiente e a Defesa Civil do município trabalham fortemente com diálogo próximo às mineradoras. Ele reforçou que a gestão busca resgatar a imagem da cidade com políticas públicas eficientes e cuidadosas de reparação.

A minha preocupação está nas fases de avaliação, nas fases de fiscalização e de controle. Temos a preocupação de estruturar muito a nossa Secretaria de Meio Ambiente e a nossa Secretaria de Defesa Civil”

O prefeito afirmou, em relação ao caso de Santa Rita Durão que tomou visibilidade durante a semana.

Na coletiva estavam também o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Aguilar, e o Subsecretário Municipal de Defesa Civil, Welbert Stopa. O Subsecretário afirmou que diversos órgãos responsáveis estiveram presentes na vistoria da pilha de estéril, possibilitando a verificação das estruturas do empilhamento e as melhorias que a própria empresa teria realizado nos últimos anos.

O Subsecretário explicou que a Vale se comprometeu em apresentar, até o final do dia de hoje (14), um estudo que comprove as afirmações relativas à ocorrência.

A empresa Vale nos garantiu que caso houvesse alguma movimentação de massa na pilha, o impacto dela não seria significante na comunidade de Santa Rita Durão, por isso que nós optamos pela não-evacuação e nem tomar medidas emergenciais mais energéticas, por assim dizer. Está sendo feita uma nova vistoria pela Agência nesse momento, está ocorrendo com todo cuidado novamente, e acredito que ao final da tarde, a Agência deva publicar uma nota falando”

Relatou o Subsecretário Welbert Stopa.

Barragem ou pilha?

Há uma diferença entre barragem e empilhamento de estéril. A informação sobre a ocorrência de ontem (13) foi transmitida aos veículos de comunicação como “barragem” pelos órgãos responsáveis. Contudo, de acordo com informações fornecidas na coletiva de imprensa, os empilhamentos em Santa Rita Durão são feitos a seco, entretanto, há a presença de um dique de água. O dique é uma estrutura de proteção, colocada para reter o material que possa cair das pilhas, como mecanismo de segurança.

É o que explicou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Aguilar, sobre a confusão entre o conceito de pilhas de estéril e barragem:

Nós não estamos falando de uma barragem de mineração em si, nós estamos falando de pilhas de estéril e logo abaixo dessas pilhas existe um dique, que é um sistema de segurança. Caso alguma dessas estruturas venham a ter uma movimentação, esse material poderia cair dentro desse dique, que geraria um galgamento […], geraria uma onda e essa onda poderia atingir a comunidade. Segundo o estudo apresentado ontem pela empresa aos órgãos que estavam ali para fiscalizar, essa onda gerada, ao chegar à comunidade, ela chegaria em intensidade menor e todo o material, todo o líquido… a calha do córrego comportaria perfeitamente essa vasão”.

O Secretário explicou também a confusão entre os termos de barragem, pilha e dique. “Nesse caso da discussão aqui de hoje, de todo o cenário, a gente não está falando de barragem. Às vezes até pelo vício nosso e também pelas ocorrências, pela ocorrência em Mariana, a gente acaba soltando a palavra ‘barragem’ sem querer, né? O cérebro não consegue lembrar da gente processar a palavra ‘pilha’, ou falar ‘dique’. Eu vi a gente falando aqui algumas vezes (barragem), mas não está se tratando de estruturas de barragem, é pilha de exposição de estéril e dique. Sempre o dique tem essa função de proteção”, esclareceu.

Posicionamento da Vale

Em nota, a mineradora Vale afirmou que não há risco iminente atrelado às pilhas de estéril da Mina de Fábrica Nova e que não é necessário realizar a remoção dos moradores. O caso é acompanhado pela Defesa Civil Estadual e do município de Mariana, Ministério Público (MPMG), Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas (FEAM), Corpo de Bombeiros e a Associação dos Moradores de Santa Rita Durão.

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