Categoria: Brasil

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

Igor Varejano

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) deu o aval ao calendário de pagamento do abono do PIS/PASEP para o ano de 2024. As datas, sugeridas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram aprovadas por unanimidade durante a reunião do conselho, que é composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo federal. Os pagamentos terão início em fevereiro e se estenderão até o final de dezembro do próximo ano, totalizando um montante de 18 bilhões e 300 milhões de reais destinados ao abono. O benefício do…

75% das pessoas apresentam maior estresse no final do ano

Igor Varejano

O estresse e nervosismo que caracteriza o período de final de ano foi alvo de uma recente pesquisa conduzida pela International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR). A presidente da associação, a psicóloga Ana Maria Rossi, destacou que o estresse relacionado ao final do ano inicia-se já na segunda semana de novembro, prolongando-se até a primeira semana de janeiro. De acordo com os dados obtidos pela ISMA, a tensão experimentada em dezembro é notavelmente superior, apresentando um aumento médio de 75% em comparação com outros meses do ano. A pesquisa,…

Governo prorroga ‘Desenrola Brasil’ até março de 2024

Igor Varejano

Nesta terça-feira, o governo federal anunciou a prorrogação do programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas, por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi oficializada na edição do Diário Oficial da União de hoje. Anteriormente, o prazo para a renegociação de dívidas estava previsto para encerrar no final deste ano, mas com a nova medida, os contribuintes terão até 31 de março de 2024 para aderirem ao programa. A extensão do prazo atende a uma demanda crescente e visa…

Anvisa avalia a revisão da proibição da venda de vapes (cigarros eletrônicos)

Igor Varejano

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está programada para discutir, nesta sexta-feira (1°), a possibilidade de abrir uma consulta pública para reavaliar as regras que atualmente proíbem a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. De acordo com uma reportagem do G1, A iniciativa surge em meio à crescente pressão da indústria do tabaco, que argumenta que permitir a venda desses dispositivos facilitaria o controle, enquanto especialistas e entidades médicas alertam para os riscos à saúde e destacam a potencial reversão nos esforços de combate ao tabagismo. Os cigarros eletrônicos,…

Dia da Consciência Negra vai virar feriado nacional

Igor Varejano

Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou por uma expressiva margem de 286 votos a favor e 121 contrários, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2021 e agora aguarda a sanção presidencial. Atualmente, o dia 20 de novembro é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades. A relatora da proposta, deputada Reginete…

Câmara dos Deputados aprova lei que garante direitos às populações atingidas por barragens

Igor Varejano

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), estabelecendo a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). A iniciativa busca assegurar direitos às pessoas sujeitas a impactos decorrentes da construção, operação, desativação ou rompimento de barragens. O PNAB inclui a discriminação dos direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB) e prevê a implementação do Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB). Além disso, o projeto estabelece regras de responsabilidade social para os…

Desemprego no Brasil cai para 7,7% em setembro; menor taxa desde 2015

Igor Varejano

A taxa de desemprego no Brasil atingiu 7,7% no trimestre encerrado em setembro de 2023, revelando uma queda de -0,4% em comparação com o trimestre de abril a junho de 2023, quando estava em 8,0%. Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2022, a redução foi ainda mais notável, com uma queda de 1,0 ponto percentual em relação aos 8,7% registrados naquele período. Esta marca representa a menor taxa de desemprego desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando atingiu 7,5%. Os dados são do IBGE e estudam o…