Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou por uma expressiva margem de 286 votos a favor e 121 contrários, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2021 e agora aguarda a sanção presidencial.
Atualmente, o dia 20 de novembro é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades. A relatora da proposta, deputada Reginete Bispo (PT-RS), destacou que a iniciativa marca o início dos esforços da bancada negra no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. Ela enfatizou a importância dos símbolos, como datas alusivas aos eventos mais relevantes da história do país. A relatora também prestou homenagens ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.
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A decisão dividiu opiniões no Plenário. A deputada Carol Dartora celebrou a aprovação como um marco para a bancada negra, ressaltando a importância do reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e a necessidade de superar o racismo estrutural. Por outro lado, o deputado Chico Alencar destacou a relevância da data para “celebrar a negritude” da população brasileira.
Entretanto, o deputado Otoni de Paula criticou a medida, argumentando que impor mais um feriado não garantirá maior respeito aos negros no país e alertou para possíveis impactos negativos na economia. O deputado Professor Paulo Fernando também utilizou o argumento econômico para questionar a decisão, sugerindo que a definição de feriados deveria ser uma prerrogativa das câmaras municipais.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto agora aguarda a sanção presidencial para que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra seja oficialmente reconhecido como feriado em todo o território nacional.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
