A Prefeitura de Ouro Branco espera iniciar o “Tarifa Zero” no dia 3 de outubro. O programa que define a gratuidade no transporte coletivo vai gerar um custo mensal estimado em R$ 548 mil aos cofres públicos e contará com 13 ônibus empenhados nas linhas urbanas, além de outros nove na zona rural.
O modelo de “Tarifa Zero” utilizado em Mariana foi estudado por uma comissão para ser implementada em Ouro Branco, porém há diferenças entre os dois modelos. Na Primaz de Minas Gerais não havia contrato vigente para o transporte coletivo, segundo o procurador-geral do Município, Alex Alvarenga, diferente da cidade ouro-branquense, onde há uma concessão em vigor.
“Nós fizemos um aditivo ao contrato que já existe, com autorização em Lei aprovada pela câmara de vereadores. O sistema será iniciado na forma em que se encontra atualmente, no entanto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito irá monitorar a operação e se necessário for, do ponto de vista do interesse público e coletivo, irá implementar novas linhas e horários de ônibus”, contou Alex ao Jornal Galilé.
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O programa foi aprovado como de caráter experimental durante os primeiros 180 dias de operação para que o Município, nesse período, possa avaliar a demanda da população e dimensionar a oferta do serviço. “Após o período inicial, teremos autonomia para torná-lo definitivo, enquanto o ente tiver condições econômicas de manter a gratuidade”, complementou Alex.
Atualmente, quem utiliza o transporte coletivo de Ouro Branco paga R$ 3,80 por passagem, o que leva a um custo mensal de R$152, considerando ida e volta, de segunda a sexta. O Município espera estabilizar a demanda do transporte coletivo em aproximadamente 100 mil passagens por mês que passarão a ser isentas. O controle no número de usuários será feito mediante a monitoramento de vídeo instaladas nos ônibus e por monitoramento presencial.
“A partir de agora ficou mais fácil de fazer investimentos no sistema, porque antes qualquer tipo de melhoria, como colocar um ônibus ou uma linha a mais, geraria um custo que seria refletida na tarifa. Agora, com a prefeitura pagando a passagem, a gente consegue fazer as implementações e o custo é do poder público. Vamos fazer melhorias futuramente para construir um sistema ideal para a cidade”, explicou o procurador.
O projeto, de autoria do pode Executivo, apresenta a forma de execução do Programa e teve origem no Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do poder Legislativo, aprovado no dia 5 de abril de 2022, que autorizou a Prefeitura de Ouro Branco a instituir e conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros na cidade, com isenção integral da tarifa para usuário.
Para quem já comprou as passagens, é preciso que busque a empresa para fazer a solicitação de reembolso. Serão pedidos dados bancários para transferência e o período de solicitação será do início do programa até o dia 31 de outubro. A concessionária terá o prazo de 20 dias, contando a partir da solicitação, para fazer o pagamento.
Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.
