A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, publicou na última semana o resultado final dos projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo. Os proponentes cujos projetos foram aprovados na fase final dos editais serão convocados pela Secretaria para assinarem o termo de recebimento e o termo de execução. Leia também: A previsão é de que em 2024 sejam publicados novos editais com recursos da Lei Paulo Gustavo e a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc 2. Clique nos links abaixo e conferir…
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Prefeitura de Ouro Preto divulga lista de habilitados para editais da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Ouro Preto tornou público, no Diário Oficial do Município, em 04 de março, o resultado da fase de habilitação das inscrições referentes aos editais de chamamento público Nº 004/2023 e Nº 005/2023, que visam a seleção de agentes culturais para concessão de prêmios em produção cultural e artística, excluindo o audiovisual, e o fomento à execução de ações culturais de audiovisual, respectivamente, ambos vinculados à Lei Paulo Gustavo. Para acessar todos os nomes, clique aqui. Conforme o disposto no ítem 7.2 dos referidos editais, os candidatos não…
Prefeitura de Itabirito divulga resultado do edital da Lei Paulo Gustavo
Já é possível conferir a lista de projetos habilitados, documentos obrigatórios e demais informações, referentes à Lei Paulo Gustavo.
Lei Paulo Gustavo: agentes culturais e produtores audiovisuais podem enviar projetos até o dia 31 de janeiro
Estão abertas, até o dia 31/01, as seleções para agentes culturais e produtores audiovisuais para concorrer à premiação da Lei Paulo Gustavo.
Prefeitura de Ouro Preto reabre editais da Lei Paulo Gustavo
Em um comunicado oficial emitido hoje, a Prefeitura de Ouro Preto anunciou a reabertura dos Editais de Chamamento Público Nº 004/2023 e Nº 005/2023, referentes à Lei Paulo Gustavo. A decisão vem após a suspensão temporária desses editais em 04 de dezembro de 2023, motivada pela recente aprovação da prorrogação da execução da Lei pelos municípios, medida ratificada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados Federais. A reabertura dos editais foi efetivada no dia 29 de dezembro de 2023, e o prazo para inscrições foi estendido até o dia 31…
Prefeitura de Ouro Preto anuncia suspensão de editais da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Ouro Preto anunciou nesta segunda-feira (04) a suspensão temporária dos Editais de Chamamento Público Nº 004/2023 e Nº 005/2023, referentes à Lei Paulo Gustavo. A decisão foi motivada pela recente aprovação da prorrogação da execução da lei pelos municípios, medida ratificada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados Federais. A prorrogação, que busca proporcionar maior prazo para a proposição e execução de projetos culturais em âmbito nacional, ainda aguarda a sanção presidencial. Com o objetivo de garantir tempo hábil para proponentes formatarem e inscreverem seus projetos, a…
Mariana terá consulta pública da Lei Paulo Gustavo este sábado (01)
Mariana é mais uma cidade que irá consultar a população para implementar a Lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. No próximo sábado (1), a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, convida os interessados para estarem no Centro de Convenções de Mariana, a partir das 9 horas da manhã. Promulgada como Lei Complementar 195 no ano de 2022, essa legislação federal tem como objetivo destinar recursos específicos para o setor cultural do município. A cidade de Mariana…
Itabirito abre formulário de escuta pública sobre “Lei Paulo Gustavo”
A cidade de Itabirito deu início as discussões de destinação dos recursos da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Através de um formulários disponibilizado online, os interessados podem registrar suas informações e receber propostas para identificação de um panorama macro das ações culturais no município. Leia mais: Campanha do agasalho: bases da PM de Mariana, Ouro Preto e Itabirito recebem doações Promulgada como Lei Complementar 195 no ano de 2022, essa legislação federal tem como objetivo destinar recursos específicos para o…