Prefeitura de Ouro Preto reabre editais da Lei Paulo Gustavo

Em um comunicado oficial emitido hoje, a Prefeitura de Ouro Preto anunciou a reabertura dos Editais de Chamamento Público Nº 004/2023 e Nº 005/2023, referentes à Lei Paulo Gustavo. A decisão vem após a suspensão temporária desses editais em 04 de dezembro de 2023, motivada pela recente aprovação da prorrogação da execução da Lei pelos municípios, medida ratificada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados Federais. A reabertura dos editais foi efetivada no dia 29 de dezembro de 2023, e o prazo para inscrições foi estendido até o dia 31…

Prefeitura de Ouro Preto anuncia suspensão de editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Ouro Preto anunciou nesta segunda-feira (04) a suspensão temporária dos Editais de Chamamento Público Nº 004/2023 e Nº 005/2023, referentes à Lei Paulo Gustavo. A decisão foi motivada pela recente aprovação da prorrogação da execução da lei pelos municípios, medida ratificada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados Federais. A prorrogação, que busca proporcionar maior prazo para a proposição e execução de projetos culturais em âmbito nacional, ainda aguarda a sanção presidencial. Com o objetivo de garantir tempo hábil para proponentes formatarem e inscreverem seus projetos, a…

Mariana terá consulta pública da Lei Paulo Gustavo este sábado (01)

Mariana terá consulta pública da Lei Paulo Gustavo este sábado (01)

Mariana é mais uma cidade que irá consultar a população para implementar a Lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. No próximo sábado (1), a Prefeitura, através da  Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, convida os interessados para estarem no Centro de Convenções de Mariana, a partir das 9 horas da manhã. Promulgada como Lei Complementar 195 no ano de 2022, essa legislação federal tem como objetivo destinar recursos específicos para o setor cultural do município. A cidade de Mariana…

Itabirito abre formulário de escuta pública sobre “Lei Paulo Gustavo”

Itabirito abre formulário de escuta pública sobre "Lei Paulo Gustavo"

A cidade de Itabirito deu início as discussões de destinação dos recursos da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Através de um formulários disponibilizado online, os interessados podem registrar suas informações e receber propostas para identificação de um panorama macro das ações culturais no município. Leia mais: Campanha do agasalho: bases da PM de Mariana, Ouro Preto e Itabirito recebem doações Promulgada como Lei Complementar 195 no ano de 2022, essa legislação federal tem como objetivo destinar recursos específicos para o…