Prefeitura de Ouro Preto divulga lista de habilitados para editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Ouro Preto tornou público, no Diário Oficial do Município, em 04 de março, o resultado da fase de habilitação das inscrições referentes aos editais de chamamento público Nº 004/2023 e Nº 005/2023, que visam a seleção de agentes culturais para concessão de prêmios em produção cultural e artística, excluindo o audiovisual, e o fomento à execução de ações culturais de audiovisual, respectivamente, ambos vinculados à Lei Paulo Gustavo.

Para acessar todos os nomes, clique aqui.

Conforme o disposto no ítem 7.2 dos referidos editais, os candidatos não habilitados possuem o prazo até o dia 07 de março de 2024 para apresentar recursos. Os agentes culturais têm a opção de encaminhar a documentação necessária por e-mail até as 23h59min do mesmo dia ou entregar pessoalmente na Casa do Folclore, localizada à Praça Antônio Dias 29, Bairro Antônio Dias, até às 17h.

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A reabertura dos editais foi anunciada no Diário Oficial do Município de Ouro Preto em 29 de dezembro de 2023, com o período de inscrições estendido até 31 de janeiro de 2024. Essa iniciativa busca fortalecer e incentivar a produção cultural e artística na cidade, alinhada aos propósitos da Lei Paulo Gustavo.

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