A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, publicou na última semana o resultado final dos projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo.
Os proponentes cujos projetos foram aprovados na fase final dos editais serão convocados pela Secretaria para assinarem o termo de recebimento e o termo de execução.
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A previsão é de que em 2024 sejam publicados novos editais com recursos da Lei Paulo Gustavo e a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc 2.
Clique nos links abaixo e conferir os projetos aprovados:
Resultado Final Lei Paulo Gustavo – Edital Trajetória Cultural
Resultado Final Lei Paulo Gustavo – Edital Audiovisual
A LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
