“Manual de instruções da cidade”: audiência inicia discussões sobre Plano Diretor de Ouro Preto

No próximo dia 5 de junho, acontecerá em Ouro Preto uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor do município. Apelidado de “Manual de Instruções da cidade”, ele é um importante instrumento para a política de desenvolvimento e ordenamento territorial, com o objetivo de garantir melhores condições de vida para a população, orientando as ações do Poder Público na estruturação dos espaços urbano e rural. A audiência acontecará no Centro de Convenções, em parceria com o Departamento de Meio Ambiente da Fundação Gorceix.

O Plano Diretor Estratégico é uma lei municipal que tem como objetivo orientar como a cidade vai crescer e se desenvolver. Ele é feito com a participação da comunidade, ou seja, das pessoas que vivem na cidade, para garantir que todos tenham voz nas decisões sobre o futuro urbano. O plano estabelece regras e diretrizes para organizar os espaços da cidade, como a localização de moradias, comércios, áreas verdes, entre outros. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando um ambiente urbano mais equilibrado, com acesso a serviços, infraestrutura adequada e preservação do meio ambiente. É um documento importante que visa promover o desenvolvimento sustentável e garantir que a cidade seja um lugar bom para se viver.

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O jornal Galilé buscou pessoas envolvidas na construção da discussão para explicar quais as necessidades que esse novo Plano tentará abarcar. Entre as revisões mais urgentes, destaca-se a da cartografia da cidade, bem como desenvolver um código de obras e edificações, pois o município atualmente não possui um. Esse código deve abordar questões como segurança das edificações, regras para cargas e descargas, normas de prevenção de incêndio, documentação necessária para obtenção de alvarás, entre outros aspectos.

O código de posturas, que data de 1980, também precisa ser atualizado para refletir a dinâmica econômica e social da cidade. Outras legislações, como a de regularização fundiária, também necessitam de atualização.

A primeira etapa desse processo será marcada pela realização de uma Audiência Pública de Abertura da Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto e Leis Correlatas, agendada para o dia 5 de junho às 19:00. O evento será uma oportunidade para que os moradores e demais interessados possam participar. O desafio é implementar essas legislações de forma justa e eficiente, garantindo a governança adequada e promovendo a abertura de novas empresas no município. Quem antecipa isso é Anderson José de Castro Agostinho, Coordenador de Planejamento Urbano, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

“O que a gente vai começar este ano é a discussão, diagnóstico. Este ano, não chegamos a finalizar nada, é uma tentativa de entender a cidade que temos. Desde a última revisão legal até agora, precisamos avaliar o que deu certo e o que não deu certo. É necessário abordar vários assuntos que não estão contemplados na atual legislação. Portanto, é importante olhar para a cidade do ponto de vista dos seus habitantes, levando em consideração que estamos saindo de uma legislação superficial e genérica. Estamos buscando uma legislação mais responsiva, que aborde questões como mudanças climáticas e as necessidades específicas da cidade. Também devemos considerar a resiliência em determinados territórios, enquanto outros trarão à tona a questão da urbanidade“

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PARTICIPAÇÃO POPULAR É NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BOM PLANO DIRETOR EM OURO PRETO

O prefeito Angelo Oswaldo era o chefe do executivo da cidade nas últimas duas revisões do Plano Diretor de Ouro Preto. Para o prefeito, a principal função deste documento é concatenar as necessidades dos ouro-pretanos de diversas localidades e especificidades. Por isso, avalia como crucial a realização de uma Audiência Pública.

“É fundamental que o processo seja técnico, mas ao mesmo tempo devemos ouvir atentamente a comunidade. Trata-se de um processo democrático que incorpora as sugestões e proposições provenientes da comunidade, especialmente das associações de moradores e outras entidades que atuam em diferentes áreas da vida socio-comunitária. Por essa razão, a realização de uma audiência pública é de extrema importância, permitindo que todos possam se manifestar e legitimar o trabalho que será posteriormente submetido à aprovação dos legisladores na câmara municipal”, disse Angelo ao Galile.

Considerando a relevância desse documento para a comunidade, o jornal Galilé conversou com algumas pessoas envolvidas na construção dessa discussão, a fim de compreender as necessidades que esse novo Plano Diretor buscará abarcar. De acordo com Anderson, o intuito é introduzir uma abordagem mais humanizada e socialmente responsável para a cidade, colocando o “sujeito” da cidade em primeiro plano.

“É necessário trazer o sujeito para o centro da discussão da cidade, considerando o ponto de vista das mulheres, das crianças e dos idosos. Não devemos tratá-los como meros objetos, mas sim reconhecendo suas especificidades. Por essa razão, a ideia é realizar um amplo e profundo debate, envolvendo não apenas as secretarias, mas também os conselhos. Através de audiências públicas e uma abordagem abrangente, buscamos incorporar essas políticas no processo de discussão da revisão do plano, com o objetivo de garantir uma representação inclusiva e considerar as necessidades de todos os grupos envolvidos.“

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Visando facilitar o acesso dos cidadãos à audiência, a prefeitura de Ouro Preto disponibilizará transporte gratuito a partir dos distritos de Antônio Pereira, Cachoeira do Campo e Santa Rita de Ouro Preto. Para garantir a condução até o evento, basta preencher o formulário disponível no seguinte link: [https://forms.gle/N3KYGjwtrxDbEqrG6].

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Igor Varejano

Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.