Por falta de agilidade da Renova, Câmara Federal quer mediar reajuste nas indenizações à atingidos

O pagamento das indenizações aos atingidos pelo desastre de 2015 em Mariana pode ter mediação da Câmara Federal. A ideia nasceu de um requerimento de Rogério Correia (PT-MG), que solicitou reuniões com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo para debater a repactuação do acordo judicial sobre o rompimento da barragem do Fundão.

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A justificativa de sua pedida foi a falta de agilidade da Fundação Renova, além da existência de muita burocracia na questão ambiental. Aliás, vale destacar que até hoje, a cidade de Ouro Preto não faz parte do plano de indenizações. As informações foram divulgadas pelo Folhapress.

GRANDE NÚMERO DE ATINGIDOS

De acordo com a lista da Renova de pessoas que procuram indenização, o número total chega a 409 mil pessoas. Além disso, no site da organização, eles revelam que 39 municípios foram atingidos e recebem verbas indenizatórias, bem como ações diretas para reestabelecer as comunidades. A Renova disponibiliza em seu site também uma matriz de danos de indenizações, que mapeia as condições e os itens perdidos pelos atingidos.

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O REAJUSTE DAS INDENIZAÇÕES DA RENOVA

Esse reajuste seria uma readequação dos valores. A intenção é rever o acordo de reparação fechado em 2016, de R$ 24,4 bilhões. De acordo com “O Diário do Comércio”, o valor de referência para a renegociação é o que consta em ação movida anteriormente pelo Ministério Público para reparação total dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento, de R$ 155 bilhões.

Contudo, dados do Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) demonstram que a fundação pagou, em 2022, um total de R$ 3,07 bilhões em indenizações e auxílio financeiro emergencial (AFE). No entanto, faz tem que esse reajuste, que é uma repactuação, é discutido entre o Governo Federal, MPF e as mineradoras que mantém a fundação.

Aliás, vale destacar que em 2021, a Câmara criou uma comissão para acompanhar este caso . Aliás, antes das eleições de 22, os deputados aprovaram um relatório com 84 recomendações gerais para as instituições públicas envolvidas na repactuação. Ou seja, a situação do pagamento das indenizações já está sendo acompanhada pelo poder público há um tempo, e essa possibilidade de mediação passa a ser real.

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