Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto realiza eleição para composição

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Governo, anunciou a abertura das inscrições para o processo eleitoral que definirá a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP) para o próximo mandato de 2 anos.

O convite foi estendido às entidades engajadas no tratamento, recuperação ou reintegração social de dependentes químicos, assim como aquelas dedicadas à prevenção e apoio às famílias, além das escolas particulares do município.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de maio de 2024, e devem ser feitas exclusivamente por e-mail, enviando os documentos requeridos para casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br. A eleição online está marcada para o dia 27 de maio, às 14h.

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O processo eleitoral, regido pelo Edital nº 001/2024 da Secretaria Municipal de Governo, estabelece requisitos claros para a participação, como a legalidade e regularidade das entidades e escolas particulares, bem como o seu comprometimento com as atividades relacionadas ao Conselho.

O COMAD tem como atribuição assessorar o Poder Executivo Municipal em questões relacionadas à política de drogas, exercendo funções de controle social e deliberação sobre o tema.

A Comissão Eleitoral, composta pela Secretária Executiva do COMAD e pela Diretora da Casa dos Conselhos, será responsável pela análise técnica dos documentos e pela condução do processo eleitoral.

Em caso de dúvidas, as entidades interessadas podem entrar em contato pelo e-mail casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br.

O serviço de conselheiro é considerado relevante e de interesse público, não sendo remunerado.

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