O imbróglio entre a Prefeitura de Ouro Preto e a Justiça Federal sobre a realização de eventos de Carnaval na Praça Tiradentes continua a ser um ponto de tensão, com uma audiência de conciliação marcada para a próxima segunda-feira (5) determinando o possível desfecho da situação.
A Justiça Federal, em resposta a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma liminar proibindo a prefeitura de realizar eventos de médio e grande porte na Praça Tiradentes. A decisão, que impõe uma multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento, baseou-se em preocupações com a preservação do patrimônio histórico e a segurança da população.
O município de Ouro Preto buscou reverter essa decisão, alegando que a realização do Carnaval 2024 na Praça Tiradentes é possível mediante autorização dos órgãos competentes. No entanto, a juíza federal Ana Carolina Campos Aguiar negou o pedido, citando a falta de um plano de gerenciamento de riscos por parte da prefeitura.
“A percepção é que o Município busca os benefícios dos eventos em Ouro Preto, sem adequada responsabilidade na elaboração de um plano de gerenciamento de riscos, aumentando os perigos de destruição e desnaturação“, destacou a magistrada.
Contudo, em entrevista a Itatiaia, o prefeito Angelo Oswaldo declarou que houve a recente liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A autorização, concedida após avaliação, torna-se um ponto-chave na tentativa da Prefeitura de Ouro Preto de viabilizar o Carnaval 2024 na emblemática praça.
A Justiça Federal marcou a audiência de conciliação para segunda-feira (5) como uma tentativa de resolver o impasse entre a proibição judicial e a determinação da prefeitura em realizar o Carnaval na Praça Tiradentes.
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O Prefeito Angelo afirmou que a liberação do Iphan permitirá o Carnaval na praça, destacando o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O secretário de Turismo, Flavio Malta, reforçou a confiança na autorização final, apresentando um projeto aprovado pelo Iphan e medidas de segurança para mitigar riscos ao patrimônio e à população.
O secretário informou que o circuito do Carnaval em outros endereços já está autorizado pelo Iphan, com precauções necessárias sendo tomadas, incluindo fechamento de áreas patrimoniadas e reforço na fiscalização.
Ao Galilé, Malta destacou ainda a utilização de novos equipamentos de decibelímetro para avaliar a densidade de sonorização, especialmente nos sons mecânicos que serão disponibilizados durante o evento.
“O carnaval também é geração de economia uma vez que a gente está esperando investimento, né, na cidade de 15 milhões de reais circulando durante esse período de carnaval com toda a publicidade que o estado vem dando as cidades históricas no carnaval. Outro fator importante para nós é destacar aí que quem faz o carnaval é a população, a prefeitura entra para organizar esse movimento. Então, independente de qualquer coisa vai haver o carnaval de Ouro Preto.
O desfecho da audiência de conciliação será crucial para determinar se a tradição do Carnaval em Ouro Preto será mantida na Praça Tiradentes, respeitando os interesses culturais e a preservação do patrimônio histórico da cidade”, destacou Flávio.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
