8 anos de angústia: Atingidos pela Barragem de Fundão em Mariana expõem dores e questionamentos

Hoje, 01 de novembro, na Casa de Cultura de Mariana, membros da comissão dos atingidos pela tragédia/crime ambiental da Barragem Fundão de 2015 realizaram uma coletiva de imprensa, destacando as lutas contínuas e preocupações relacionadas ao maior desastre ambiental da história do Brasil, que ocorreu após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração.

A comissão, apoiada pela Assessoria Técnica Independente (ATI) Cáritas, expôs as dificuldades enfrentadas pelas comunidades atingidas após oito anos do desastre. Eles enfatizaram a necessidade de ações eficazes por parte do poder público e de uma abordagem mais rigorosa da justiça em relação às empresas de mineração.

RENOVA E REASSENTAMENTOS

A Fundação Renova, encarregada da coordenação dos esforços de reparação e restauração, também enfrentou críticas severas dos membros da comissão, especialmente em relação aos reassentamentos de Paracatu e Novo Bento. Os atingidos alegam que os projetos de reassentamento foram desenvolvidos sem o pleno consentimento das comunidades que viviam nesses subdistritos. Eles expressaram preocupação de que os modos de vida tradicionais dessas populações foram drasticamente afetados pelos reassentamentos.

Há pouco menos de dois meses, Marino D’Ângelo Junior foi preso após se envolver em um conflito com a Fundação Renova. Em entrevista ao Galilé, ele afirmou que ao se aproximar do aniversário de 8 anos do desastre, ele não esperava que o processo de reparação se arrastasse por tanto tempo. Ele expressa sentimentos de omissão e impunidade por parte das autoridades, incluindo o poder executivo, legislativo e judiciário. Ele sente que o processo de reparação foi retirado de Mariana e transferido para a justiça federal, o que paralisou o progresso do processo dos atingidos.

” 8 anos depois a sensação que a gente tem é de omissão, impunidade e ausência dos poderes, né? Poderes executivos, legislativos e principalmente o judiciário.”

Marino ainda criticou a Fundação Renova, que foi estabelecida para coordenar os esforços de reparação e restauração. Ele alega que a fundação é ineficaz na prática e que não presta contas sobre o uso dos fundos destinados à reparação. Marino questiona a eficácia da fundação, dado o montante de dinheiro gasto e a falta de progresso visível na reparação.

Um dos pontos centrais de seu descontentamento mora do susposto descaso da Renova para com as comunidade rurais. De acordo com ele, houve uma exclusão destas localidades no processo de reparação devido à falta de visibilidade. Ele afirma que as comunidades rurais têm dificuldade em serem ouvidas e envolvidas nas negociações e discussões sobre a reparação.

PARA ALÉM DO HABITACIONAL: MODOS DE VIDA EXTINTOS

Foi enfatizado que as comunidades lutam por dois principais objetivos: reparação patrimonial e restituição. A reparação patrimonial se refere à compensação financeira ou material pelos danos causados às propriedades e bens das pessoas afetadas. A restituição, por outro lado, é um conceito mais amplo, envolvendo a restauração dos modos de vida, cultura, identidade e tradições da comunidade.

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Um dos atingidos destaca que a luta não termina simplesmente com a entrega de casas ou moradias, pois o que a comunidade busca vai além de habitação. Eles querem que sua cultura, tradições e formas de vida sejam restauradas. A comunidade não está interessada apenas em habitações, mas em recuperar o que lhes pertence em termos de identidade e modo de vida.

De acordo com Luzia Queiroz, as mineradoras estão tentando criminalizar aqueles que lutam por seus direitos e representam as pessoas afetadas pelo desastre ambiental. Ela menciona que as mineradoras estão tentando retratar as pessoas que lutam como oportunistas ou folgados, quando, na verdade, estão apenas buscando justiça e compensação pelos danos que sofreram.

Queiroz também destaca preocupações em relação à qualidade da construção das novas casas e reassentamentos. Ela menciona que casas estão sendo construídas com problemas, incluindo aterros inadequados, projetos que não respeitam as características naturais da área e problemas de drenagem. Esses problemas estão causando preocupações sobre a segurança e a durabilidade das construções.

Além disso, ela destaca que as construções estão mudando o modo de vida das comunidades afetadas, que estão sendo deslocadas de áreas rurais para áreas urbanas. Essa mudança está resultando em novos custos tributários e despesas que antes não existiam para os moradores, tornando a situação ainda mais difícil.

OS PROCESSOS: REPACTUAÇÃO E O CASO NA INGLATERRA

Na entrevista eles argumentam que acordos e repactuações que estão sendo discutidos atualmente favorecem principalmente os interesses das empresas mineradoras e não garantem justiça adequada para as vítimas. “Nenhuma empresa vai assinar um acordo que a prejudique”, afirmaram.

Mais de 700 mil pessoas entraram no processo na justiça inglesa. Os atingidos demonstraram a vergonha de ter que recorrer a um tribunal estrangeiro, pois sentem que o Brasil não cuidou de suas necessidades e direitos. Eles mencionam o desafio de compilar um extenso cadastro, que levou seis meses, onde as pessoas passavam horas no local, muitas vezes até negligenciando suas responsabilidades diárias, como cuidar do gado ou coletar leite.

“Nós entendemos que o Brasil está brincando, a justiça brincou com a gente, nos fez participar de várias assembleias em Belo Horizonte e manifestações em grupo, nas quais fomos atingidos por spray de pimenta e tiros de borracha.”

disse Marino D’angelo na coletiva.

Marino afirma que, após todo esse esforço, o pagamento feito pela Fundação Renova não refletiu o trabalho que realizaram, gerando decepção e a sensação de que o sistema de justiça brasileiro está falhando em responsabilizar as empresas envolvidas.

Em relação à ação na justiça inglesa, eles expressam descrença na justiça brasileira e mencionam que muitos atingidos optaram por entrar com ações na Inglaterra porque sentiram que não obtiveram justiça no Brasil. Além disso, eles destacam que a justiça brasileira é demorada e muitas vezes favorece o lado mais poderoso, como as empresas de mineração.

SOBRE A COMISSÃO DE ATINGIDOS PELA BARRAGEM DE FUNDÃO

A Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF) foi formada em dezembro de 2015 em Mariana, após o rompimento da barragem de Fundão. Ela reúne pessoas representando territórios afetados, incluindo Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e áreas rurais. Outras comissões similares foram estabelecidas ao longo da bacia do rio Doce, cada uma enfrentando desafios semelhantes relacionados à reparação do desastre. A CABF trabalhou para compreender os processos legais envolvidos e lutar pelos direitos das comunidades atingidas. Eles conseguiram avanços, como a escolha dos terrenos de reassentamento, a contratação de uma Assessoria Técnica, a participação das comunidades nas etapas do reassentamento, o direito à autodeclaração de perdas, a Matriz de Danos, entre outros. Essas conquistas foram possíveis devido ao esforço das comissões e ao apoio das assessorias técnicas.

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Igor Varejano

Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.