O orçamento do município de Ouro Preto para o ano de 2024 finalmente chegou à Câmara Municipal, e o vereador Renato Zoroastro, do MDB, fez algumas observações importantes em relação a este desenvolvimento crucial.
Zoroastro destacou que o orçamento está enfrentando atrasos significativos na tramitação nas comissões, o que, segundo ele, se deve ao fato de ter chegado à Câmara após o prazo estipulado pela Lei Orgânica Municipal. “Ele chegou aqui depois do prazo que consta na Lei Orgânica Municipal, e foi protocolado. A gente precisa entender melhor qual é a lei que vamos analisar, e existe um prazo de 15 dias para fazer as emendas, então precisamos dos dados concretos dos recursos com todas as informações”, disse o vereador.
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O vereador também expressou preocupação em relação à falta de audiências públicas durante a elaboração das leis orçamentárias. Ele ressaltou a importância da transparência na gestão fiscal e lamentou a falha na divulgação das audiências públicas por parte do poder executivo. “A audiência pública é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e precisa do incentivo à participação popular, e isso é responsabilidade do poder executivo, mas vimos no Instagram da prefeitura que eles falharam na divulgação, informando a população sobre a realização da audiência no mesmo dia”, afirmou Zoroastro.
OUTROS ASSUNTOS ALÉM DO ORÇAMENTO EM OURO PRETO
Outro tópico discutido na Câmara foi relacionado à Saneouro, onde Zoroastro encaminhou uma representação questionando a tarifa comercial. Ele perguntou sobre a possibilidade de desmembrar essa tarifa, considerando que pequenos comerciantes e microempreendedores atualmente pagam o mesmo metro cúbico que os grandes empresários. Além disso, o vereador relatou que a cidade tem enfrentado problemas no abastecimento de água em diversos bairros e distritos, e ele destacou a importância de continuar cobrando os deveres da agência reguladora.
Por fim, a reunião também abordou os atrasos nos pagamentos realizados pela Secretaria de Turismo e Cultura aos prestadores de serviços durante o ano passado. Zoroastro se solidarizou com os servidores que enfrentaram atrasos nos pagamentos e expressou preocupações em relação aos gastos em eventos programados para 2023. “Estamos sempre batendo nessa tecla aqui na Câmara. Na reunião da semana passada, fizemos um documento solicitando conhecimento de quanto já foi gasto em eventos durante esse ano de 2023, para não acontecer o mesmo de 2022”, concluiu o vereador.
A discussão sobre o orçamento de 2024 e as demais questões levantadas pelo vereador Renato Zoroastro continuarão a ser acompanhadas de perto à medida que avançam na Câmara Municipal de Ouro Preto.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Galilé e na Rádio Real FM.
