Linguagem neutra: Alexandre de Moraes já suspendeu lei parecida com de Itabirito

Alexandre de Moraes e Itabirito

Nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e por agentes da administração pública. Itabirito possui lei similar. As leis suspensas são dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. A lei de Itabirito nº 3846, de 16 de maio de 2023, diz que em caso de infração ocorrerá advertência. Em caso de reincidência, haverá abertura de uma sindicância nos estabelecimentos públicos, e…

Ouro Preto terá Centro de Acolhimento LGBT+; 2º do estado

Em um passo significativo em prol da comunidade LGBTQIAPN+, Ouro Preto inaugura o Centro de Referência e Acolhimento LGBT+, marcando um avanço nas políticas públicas voltadas para essa população. O evento de inauguração está agendado para a quarta-feira, 6 de dezembro, das 14h às 17h, na rua Barão de Rio Branco, nº 82, bairro Antônio Dias. Esta iniciativa, mantida pela Prefeitura de Ouro Preto e vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito da Diretoria de Promoção Social, representa a segunda implementação de políticas públicas para a comunidade LGBTQIAPN+ no…

Ouro Preto anuncia eleição para criação do Conselho dos Direitos LGBTQIAP+

Ouro Preto anuncia eleição para criação do Conselho dos Direitos LGBTQIAP+

A cidade de Ouro Preto dá um passo importante na garantia dos direitos LGBTQIAP+. O município anunciou, através do Diário Oficial a convocação de eleição para composição do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da cidade cumpre a Nº 1.288 de 01 de julho de 2022, de autoria do prefeito Angelo Oswaldo (PV). O edital, divulgado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Edvaldo César Rocha, estabelece que serão selecionados três representantes de movimentos sociais LGBTQIAP+ de Ouro Preto, que atuarão no Conselho durante…