Servidores de Ouro Preto pedem recomposição de 15% nos vencimentos e aumento no vale

Os servidores públicos municipais de Ouro Preto, em assembleia geral realizada no dia 31 de janeiro de 2024, estabeleceram a proposta de acordo coletivo para o ano corrente. Dentre as cláusulas definidas, destacam-se os pleitos de recomposição salarial de 15% e reajuste do vale alimentação para R$ 1.200,00. A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) já encaminhou a proposta ao executivo, aguardando o agendamento de uma reunião entre a Comissão Sindical e a gestão municipal para iniciar as negociações.

A data-base, período destinado à correção salarial e revisão das condições de trabalho da categoria, mobilizou os servidores, que construíram a proposta em conjunto com o sindicato. Em Ouro Preto, os acordos coletivos celebrados entre o Sindsfop e o executivo municipal historicamente transformam-se em leis complementares com validade de um ano.

A proposta deste ano, elaborada durante a assembleia, abrange 29 cláusulas e reafirma conquistas de anos anteriores. Destacam-se pontos como o reajuste linear de 15% nos vencimentos, aumento do vale alimentação para R$ 1.200,00, reajuste do ticket-refeição para R$ 50,00, destinado a servidores em regime de plantão, e aumento da gratificação de aposentadoria para R$ 80.000,00.

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Considerando o ano eleitoral e os prazos estabelecidos pela Lei Complementar Federal 9.504/1997, que limita implantação de gratificações e aumento de salários acima da inflação até 180 dias antes das eleições, o Sindsfop encaminhou a proposta inicial ao executivo em 5 de fevereiro de 2024, solicitando a abertura imediata das negociações.

O diretor do Sindsfop, Gustavo Freitas, destaca a importância da participação dos servidores nas assembleias para o sucesso nas negociações. Apesar do curto prazo para fechar as negociações, Freitas enfatiza que o município apresenta uma situação financeira favorável, prevendo recorde na arrecadação de 2024, e acredita que os chefes do executivo tendem a ser mais flexíveis em anos eleitorais.

Foi designada uma comissão de negociação composta por nove pessoas, entre titulares e suplentes, representando ativos e membros do Sindsfop, para conduzir as negociações durante a Data Base. A diretoria do Sindsfop reitera seu compromisso na defesa dos direitos dos servidores públicos municipais e informará novidades sobre a negociação por meio dos canais oficiais de comunicação do sindicato.

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