Ainda sem data, prefeito de Ouro Preto diz ter certeza que vai retirar Saneouro

O segundo ano de governo do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV) está há dois dias do fim e o assunto “Saneouro” segue sendo o principal tema político e social da cidade. Na última reunião extraordinária da Câmara Municipal, o vereador Wanderley Kuruzu (PT), afirmou que crê na retirada da empresa por parte da prefeitura já no primeiro mês de 2023. O membro do poder Legislativo disse, ainda, que caso passar janeiro e serviço de saneamento não for remunicipalizado, que “parada estará perdida”.

Angelo Oswaldo, no entanto, afirmou na manhã de quarta-feira (29) que a retirada da Saneouro é um plano de governo e que os trabalhos para uma construção jurídica estão dentro das expectativas. Porém, o prefeito de Ouro Preto preferiu não datar o dia em que fará a remuniscipalização da distribuição de água e tratamento de esgoto da cidade.

“Quando tivermos tudo plenamente amadurecido, tomaremos a decisão de conclusão do processo. É um processo que está em curso, essas coisas não acontecem de uma hora para outra. Como também não aconteceu de uma hora para outra o prefeito passado construir um processo e entregar à Saneouro de mão beijada todo o sistema de saneamento. Pouca gente falou na época sobre isso, porque ele fez, mais ou menos, às escondidas. Nós não estamos fazendo nada escondido, estamos trabalhando intensamente, com ampla participação, com um comitê montado para acompanhar e tem representação ampla da comunidade. As coisas estão sendo muito bem encaminhadas, estamos na metade do governo e eu tenho certeza que vamos alcançar o nosso objetivo”, declarou Angelo Oswaldo.

Na última sessão da Câmara de Ouro Preto no ano, Kuruzu também revelou que havia um anseio do governo fazer a retirada da empresa neste mês de dezembro, mas que não foi possível por falta de argumentação o suficiente. Sobre tal informação, Angelo Oswaldo preferiu se esquivar e manter o foco na construção jurídica para a consolidação de um processo jurídico bem sucedido.

“As pessoas têm uma expectativa muito grande, especialmente o Kuruzu, que acompanha de perto. Mas eu sou muito tranquilo com relação a isso, porque é um compromisso do nosso governo. Nós estamos fazendo uma construção, não tem como fazer uma coisa apressada e no grito. Consultamos amplamente o jurídico, levantamos pareceres, já tivemos reuniões da mais alta relevância para levantar subsídios para isso e temos muita clareza de que essa concessão foi feita de um modo equivocado”, afirmou o prefeito de Ouro Preto.

Angelo Oswaldo teme entrar na Justiça sem um arcabouço jurídico consistente, pois, em caso de derrota na Justiça, a possibilidade da retirada da Saneouro sem ter que pagar mais de R$ 150 milhões por encampação diminui.

“Não adianta eu ir correndo à Justiça para perder. A Câmara de Vereadores apresentou uma CPI ao Ministério Público, que não encontrou irregularidades maiores, elas podem ser sanadas. Então, isso não adiantou muito. Estamos até contestando essa posição do Ministério Público de Ouro Preto, pedimos uma revisão. Então, nós temos que ter o cuidado para não ter uma causa perdida e estamos trabalhando para isso”, disse.

Precariedade no serviço

O prefeito de Ouro Preto também destacou, como exemplo de que foi uma decisão ruim ter concedido o serviço, o fato da atuação da Saneouro não abranger os subdistritos da cidade. Assim, o Município teria que criar um novo serviço paralelo para atender os moradores das localidades que se encontram dentro dos distritos.

“Quem vai atender mais de 60 localidades no interior dos distritos de Ouro Preto? A Saneouro ficou com a parte melhor, explorando onde há alta rentabilidade. Onde ela teria que fazer investimentos que, talvez, não houvesse um retorno imediato, ela excluiu. Isso é um prejuízo muito grande para o Município. Quer dizer que Ouro Preto terá que criar um outro serviço para atender as localidades que ficaram de fora? Então, nós temos uma série de argumentos para demonstrar que foi realmente um absurdo o que se fez”, afirmou.

Angelo Oswaldo, porém, também lembrou sobre alguns equívocos por parte do consumidor, como haver diversas penas d’água ligadas e a falta de pagamento da antiga Tarifa Básica Operacional (TBO).

“Quando o prefeito passado entregou tudo para a Saneouro, ela passou a ter o direito de cobrar, desde 2020, as taxas mensais. Quem não pagou, tem agora R$ 900 para pagar. Isso também é bom, é positivo, porque as pessoas vão vendo que tinha duas, três ou 10 penas d’água ligadas, o desperdício em casa, trocando uma boia ou uma torneira que não tinha. Isso é bom, porque, quando vier o serviço municipal, nós teremos uma tarifa compatível com a expectativa da comunidade ouro-pretana, mas teremos uma tarifa que tem que ser praticada e cobrada. As pessoas também têm que aprender a usar a água, que é um bem que tem que ser usada com parcimônia, assim como a energia”, declarou.

Vigilância

A Vigilância Sanitária de Ouro Preto instaurou, na segunda-feira (26), um processo administrativo contra a Saneouro, após atestar diversas alterações no padrão de qualidade da água distribuída na cidade. O órgão fiscalizador detectou mudanças no padrão de turbidez, de cloro, coliformes totais e escherichia coli de forma recorrente. Angelo Oswaldo também comentou sobre essa situação, mas pontua que um jurídico efetivo mira em um argumento consistente para levar até o final do processo.

“O bom advogado, quando ele tem muitos argumentos, ele escolhe o mais consistente e vai. Nós temos muitas razões para alegar que não deveria ter sido privatizado o serviço de água e esgoto de Ouro Preto, mas as razões principais vão preponderar a nossa argumentação, a fim de não nos perdermos em detalhes. É natural acontecer isso num sistema tão precário quanto ao de Ouro Preto e vejo que a Saneouro já está aí há mais de dois anos e ela não disse a que veio. Isso, também, é um argumento válido”, finalizou.

Rômulo Giacomin

Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.