Ouro Preto se mobiliza para criação de políticas públicas em prol da população em situação de rua

Prefeitura de Ouro Preto

O mês de agosto é marcado pela luta da pessoa em situação de rua, cuja data de reflexão nacional é 19 de agosto. A pauta se estende, já que esta é uma realidade em vários lugares do Brasil e do mundo, e em Ouro Preto não é diferente. Pensando nisso, na última sexta-feira do mês, 25, uma reunião entre as secretarias municipais aconteceu para a elaboração do Plano de Ação e Diagnóstico para Pessoas em Situação de Rua, que visa a formulação de políticas públicas a partir da identificação do perfil dos usuários.

A reunião teve condução pela Secretaria de Desenvolvimento Social e o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) e contou com a participação das secretarias de Saúde, Educação e Habitação.

Na ocasião, os servidores do Centro POP reforçaram o que é a unidade sócio assistencial, quais atividades são ofertadas e quem pode utilizar os serviços. Apresentou-se uma pesquisa com dados do contexto desses usuários em nível nacional, bem como os motivos que levam as pessoas para essa situação.

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A pesquisa ainda revelou os dados de Ouro Preto que compreendem 106 usuários do Centro POP, dos quais 83,9% são homens, 12,3% são mulheres e 3,8% são pessoas LGBTQIAPN+. Ao todo, 87,8% usam substâncias alcoólicas e/ou psicoativas, 9,4% não usam drogas e 2,8% possuem transtorno mental.

A coordenadora do Centro POP, Tayana Lopes, destacou alguns pontos discutidos nesta articulação. Ou seja, elaboração de programas de capacitação e de sensibilização de agentes públicos das áreas da saúde, assistência social, educação, segurança pública, justiça, entre outras. Desse modo, para atuarem junto à população em situação de rua; incorporação na Política Nacional de Habitação das demandas desse público. Ademais, análise de programas de transferência de renda e sua capilaridade em relação à população em situação de rua; e previsão de realização de mutirões de cidadania periódicos para regularização de documentação, inscrição em cadastros governamentais e inclusão nas políticas públicas existentes.

As propostas serão delineadas e organizadas na próxima reunião marcada para o dia 3 de outubro de 2023.

Texto: Juliana Rodrigues / Revisão: Victor Stutz

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