O distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto, está prestes a receber 59 moradias populares através do programa “Um teto é tudo”. Por conta disso, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação abriu um chamamento público para que as famílias interessadas se inscrevam. O cadastro é aberto para toda a população e a primeira fase da concessão.
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A origem do processo veio através de Termo de Ajuste de Conduta, que desencadeou a necessidade de organização e definição de critérios claros. A lei estabelece critérios de corte, prioridades e variáveis socioeconômicas e territoriais.
O Edital para o Programa “Um Teto É Tudo” pode acessado no link: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/3254
O jornal Galilé conversou com o superintendente de Habitação, Pedro Moreira, que destacou que o processo se desdobra em três etapas, com a primeira sendo a inscrição. As famílias interessadas podem se inscrever até 6 de setembro, com a renda sendo um critério de corte. A partir dessas inscrições, a equipe conduzirá análises detalhadas, verificando os dados fornecidos e comprovando sua veracidade.
Uma lista será então criada, classificando as famílias com base nos pontos acumulados. Aquelas com mais pontos terão prioridade para a alocação das moradias. Devido ao tamanho da obra, a entrega será feita parcialmente, começando com as cinco primeiras casas prontas.
“De acordo com o chamamento público, é realizado o cálculo dos pontos que a família receberá para determinar sua prioridade. Primeiramente, é feito o pré-cadastro e, em seguida, nossa equipe analisa esse pré-cadastro e realiza a verificação completa dos dados fornecidos. Após a conclusão do pré-cadastro, uma lista é compilada com todos os pré-cadastrados. Essa lista é então organizada em ordem, com base na pontuação obtida – aqueles com maior pontuação têm prioridade. Nesse ponto, começamos a convocar os indivíduos para apresentarem comprovações dos dados fornecidos”
disse Pedro Moreira
Moreira ressaltou a importância da transparência, detalhando que o processo de pontuação é documentado e disponibilizado no chamamento público. Ele enfatizou que a autenticidade dos dados é crucial, já que o pré-cadastro é autodeclaratório e requer comprovação posterior.
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Em relação ao avanço da obra, Moreira mencionou o desafio logístico da entrega parcial das casas prontas, devido à sua quantidade. Ele finalizou a entrevista, convidando a comunidade a se envolver e buscando esclarecer eventuais dúvidas.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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