Observatório pede saída imediata da Saneouro de Ouro Preto

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) publicou um artigo em que alega ineficiência da Saneouro em Ouro Preto e pede pela intervenção. De acordo com o órgão, um estudo baseado nos dados do SISÁGUA (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano) referentes ao ano de 2022, revelou que a água distribuída à população de Ouro Preto pela concessionária apresentou recorrentes violações aos padrões estabelecidos pela legislação brasileira, não sendo considerada “potável”.

A Saneouro questionou este estudo, afirmando que ele é enviesado. A empresa afirma que o autor, Rafael Kopschitz, é coordenador de uma ONG ativista contrária à participação de empresas privadas na prestação de serviços públicos. No entanto o ONDAS faz outros questionamentos.

Além do estudo, a concessionária também teria descumprido o Art. 14, XXII do Anexo da Portaria GM/MS nº 888. Este artigo estabelece como encargo do responsável pelo sistema de abastecimento de água a obrigação de comunicar imediatamente à autoridade de saúde pública municipal. Além de informar à população abastecida a detecção de situações de risco à saúde ocasionadas por anomalia operacional ou por não conformidade na qualidade da água.

O Ondas ainda afirma que a Saneouro descumpre o artigo 17 do contrato de concessão. Neste caso este estabelece que os serviços devem ser prestados adequadamente, o que inclui regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia. No entanto, nenhuma dessas condições têm sido cumpridas pela concessionária, levando a população a pedir a rescisão do contrato.

O QUE É O ONDAS, QUE PEDE A SAÍDA DA SANEOURO DE OURO PRETO

O Ondas nasceu em 2018, durante o Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA. O objetivo principal do ONDAS é fomentar a união autônoma e crítica entre instituições acadêmicas e movimentos sindicais e sociais em todo o Brasil para garantir o direito universal ao saneamento por meio de uma gestão pública e democrática.

O Observatório utiliza dados, análises e estudos críticos para combater o processo de mercantilização da água e a privatização do saneamento, que tende a dificultar o acesso dos mais pobres ao serviço.

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