Manifestação “Fora Saneouro” é marcada por tumultos e gritos políticos, em Ouro Preto

Na tarde de quarta-feira (26), ocorreu mais um ato “Fora Saneouro”, com concentração na Praça da Estação da Barra e caminhada até a porta da Prefeitura de Ouro Preto. Diferente da última manifestação, as portas do prédio público estavam fechadas e as pessoas presentes tiveram que se manifestar na rua. Dessa vez, alguns grupos sociais se juntaram para o evento, entre eles estavam o Comitê Sanitário de Defesa Popular, a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP) e a Ocupação Chico Rei.

De início, a ideia era contar com a união das forças populares em prol da luta pela retirada da concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto de Ouro Preto.

“O caráter dessa manifestação é pacífico, republicano e democrático. O que estamos querendo aconteceu que é unificar o ato, ou seja, tem muitas organizações que estão fazendo atos individualmente. Então, queremos nesse momento que haja uma unificação para dar mais corpo e amplitude. Por isso, estamos trazendo esse ato novamente na porta da prefeitura para dar uma resposta ao que aconteceu na semana passada, houve excesso. Queremos que o povo continue na rua e mobilizado, reivindicando, porque entendemos que o povo não pode pagar essa conta, o povo não tem condição”, disse o presidente da FAMOP, Luiz Carlos.

Entretanto, aconteceram diversos tumultos durante a manifestação. Tanto a FAMOP quanto a Ocupação Chico Rei se desentenderam várias vezes com o Comitê Sanitário de Defesa Popular.

“Parece que tem pessoas que querem assumir o protagonismo para conduzir o povo e não é por aí. A gente defende que tenha amplitude e que os atos deem a palavra ao povo, não podemos cercear a voz do povo, temos que dar o direito da palavra para o povo. Então, entendemos que é um momento de radicalismo, as pessoas estão um tanto estressadas. Mas é preciso que as forças progressistas se unam para fazer esse enfrentamento contra a Sanoeouro”, continuou Luiz Carlos.

Em um certo momento da manifestação, o vereador de Ouro Preto, Wanderley Kuruzu (PT), tentou falar ao microfone, mas foi impedido. Em alguns outros momentos, o membro do poder Legislativo municipal, entrou em conflito verbal com o líder do Comitê Sanitário de Defesa Popular, Marcos Calazans, gerando alguns tumultos, também, entre os apoiadores dos dois lados.

“Eles querem dialogar com quem? Eles querem negociar ou querem só tumultuar? Nós estamos defendendo a solução do problema e para isso nós queremos somar todas as forças, todos os movimentos, seja a Patrulha da Água, seja o Comitê Sanitário, seja o acampamento “Fora Saneouro”, seja a FAMOP, partidos políticos, sindicatos, vereadores e prefeito. Nós queremos é tirar a Saneouro, não estamos querendo usar o povo como massa de manobra para provocar pequenos tumultos não, queremos resolver o problema”, disse Kuruzu.

Após os tumultos da manifestação da tarde desta quarta-feira (26), o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade Federal de Ouro Preto, que também estava apoiando a manifestação, se retirou do local. Então, o Comitê Sanitário de Defesa Popular interrompeu várias tentativas de Kuruzu falar sem o microfone e depois também se retirou do ato.

Gritos políticos

Durante a manifestação, gritos a favor do candidato à presidência da República, Lula (PT), foram entoados por várias pessoas que estavam adesivadas com o número 13. em um certo momento, um apoiador de Jair Bolsonaro (PL) falou no microfone, pedindo união de todos para a luta contra a Saneouro, mas foi vaiado pelos petistas.

Inclusive, o carro do bolsonarista que continha imagens de apoio a Bolsonaro foi adesivado com adesivos de Lula pelos petistas durante a manifestação “Fora Saneouro”. Veja:

Manifestação da última semana

Na quarta-feira (19), houve uma grande manifestação dentro da Prefeitura de Ouro Preto em que pessoas quiseram ocupar o prédio da administração municipal, exigindo que os membros do governo fornecessem a eles água e comida, até que o prefeito Angelo Oswaldo (PV) aparecesse para receber as contas de água que os mesmos levaram no ato. O fato resultou em uma ação truculenta da Guarda Municipal, que expulsou os manifestantes do local utilizando gás de pimenta.

Após a saída do Comitê Sanitário de Defesa Popular, nesta quarta, Kuruzu contou sua versão do que aconteceu na manifestação que gerou na ação da Guarda Municipal. O vereador relatou que o grupo tentou depredar o carro do secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Borges, e declarou que a intenção desse movimento é de tumultuar as manifestações.

“Vou correr o risco de ser mal compreendido, mas quem estava aqui de boa fé na manifestação sabe que o carro do Yuri quase foi destruído. Inclusive, ele correu o risco de atropelar um rapaz, porque, para ele sair fora e não sofrer agressão, quase atropela um rapaz. Todo mundo que conhece o Yuri desde criança ou que saiba a atuação política dele, eu sou testemunha do que o Yuri tem feito dentro do governo, trabalhando internamente para tentar convencer o governo a tirar. Então, não vão fazer isso com o companheiro da gente gratuitamente. Pede o cara para conversar, ele vem e aí quer tomar o microfone da mão dele? As pessoas querem resolver? Não querem. Eu não nasci ontem na política, fiz movimento estudantil, essa estratégia é mais do que badalada. Se vai achar que vai me vencer por causa de meia dúzia me vaiando, não me conhecem”, disse Kuruzu.

O vereador petista chegou a levantar a suspeita de que Marcos Calazans seja um “infiltrado” que está a serviço da concessionária. “Se ele acha que vai conseguir vencer a gente com aquela estratégia dele, ele está por fora. Ele pode estar, inclusive, a serviço da Saneouro. Há forte suspeita que ele não queira tirar a Saneouro, porque todos que eu vi estão a favor de tirar a Saneouro”, complementou.

Em seguida, Yuri Borges, que saiu da Prefeitura de Ouro Preto para falar com os manifestantes que restaram do ato, também contou sua versão dos acontecimentos naquela fatídica manifestação.

“Não faz parte do meu perfil, não sou de mandar agressão ou de brigar em momento algum. Então, desde a semana passada, quando chegou a manifestação, o prefeito estava realmente fora da cidade, tinha uma agenda com a prefeita Margarita Salomão em Juiz de Fora, eu desci, vim com a nossa equipe e a todo momento eu dizia para conversarmos, perguntei o que eles queriam. Eles disseram que ninguém iria falar, disseram que só os manifestantes falariam. Então, eu decidi subir para o meu gabinete e se precisassem conversar comigo, eu falaria o que o Executivo está fazendo. Falei isso por diversas vezes. Os moradores que estavam realmente querendo tirar a Saneouro, entraram comigo lá dentro e se pediram para deixarem eu falar no microfone. Eu falava, ele (Marcos Calazans) falava, propus uma reunião com o prefeito no outro dia e ele (Marcos Calazans) disse que eu teria que, além disso, eu teria que assinar um documento comprovando que o jurídico vai entrar com uma ação. Eu havia dito isso na reunião da Câmara, que nós estamos preparando para entrar com uma ação em 60 dias. Ele também disse que, além disso, iriam ficar com colchão acampados e que nós teríamos que garantir alimentação e água para todo mundo”, relatou.

De acordo com Yuri Borges, o líder do Comitê Sanitário de Defesa Popular também exigiu que o secretário municipal de Governo garantisse alimentação e água para todos os ocupantes, que iriam ficar em colchões no prédio da Prefeitura de Ouro Preto. Foi então que o membro do governo municipal chamou o secretário de Defesa Social, Juscelino Gonçalves, responsável pela Guarda Civil.

“Eu fiquei mais de duas horas conversando com eles, conheço a tática deles que é de cutucar, falar palavrão e xingam para que eu mandasse a guarda entrar para justamente ter uma ação lá e eles gravarem vídeos, era isso que eles queriam. Se repararem, a turma dele, junto com o pessoal de Belo Horizonte que ele trouxe, eles ficaram o tempo todo filmando, usando gravadores. Eles usaram os moradores que estavam lá. Eles provocaram uma situação e ela aconteceu. Desde a hora que eles chegaram, tentaram quebrar as coisas, ofenderam e agrediram. Quebraram o meu carro. Eles me cercaram, tentaram me agredir e chutaram o carro. Eles me ofendiam o tempo todo. A tática deles é essa. Agora eles estão espalhando cartazes pela cidade, falando que eu mandei bater, que eu sou agressor e todo mundo que me conhece sabe que eu não sou”, finalizou Yuri.

Versão do Comitê

Em contato com o Jornal Galilé, Marcos Calazans rebateu as acusações feitas por Kuruzu e relembrou que o vereador petista fazia parte da gestão do ex-prefeito Júlio Pimenta que trouxe a concessão da água para Ouro Preto.

“O povo sabe que o PT e o PCdoB faziam parte da coligação que elegeu Júlio Pimenta e que privatizou a água e por isso não acredita mais neles. Yuri faz parte de uma legenda que é a responsável pela privatização. Inclusive, ontem se infiltraram na manifestação para fazer politicagem e transformar a luta contra Saneouro num palco eleitoral. Eles tinham assento no Comusa e Codema e votaram favoráveis à privatização. Inclusive a FAMOP. O vereador deles, Geraldo Mendes, foi o que mais defendeu a privatização na Câmara e nas audiências públicas. Isso tudo está documentado nos vídeos e atas das reuniões dos conselhos. Kuruzu, como o próprio Júlio Pimenta admitiu na CPI da Saneouro, fazia parte da gestão de Júlio Pimenta e defendeu a privatização”, declarou Calazans.

O líder do Comitê Sanitário de Defesa Popular também acusou Yuri de ganhar cargo na Secretaria de Obras por Kuruzu ter defendido Angelo Oswaldo durante a crise habitacional que o município viveu por conta dos deslizamentos, no início do ano.

“Hoje querem fazer política eleitoreira, como fizeram com a luta das pessoas que perderam casas no início do ano com os deslizamentos, e por isso o Yuri ganhou cargo na secretaria de obras, pela defesa que Kuruzu fez de Ângelo Oswaldo durante a crise política provocada pelos deslizamentos”, declarou.

Marcos Calazans destacou que o Comitê Sanitário de Defesa Popular não participa da política de “toma lá da cá”. “Nós não participamos da velha política oligárquica de Ouro Preto. Por isso nos atacam. O Comitê é um movimento popular que não tem pretensão nenhuma de entrar na política partidária suja de ouro preto. Somos independentes e não aceitaremos revisão de tarifas ou colocar outra empresa no lugar da Saneouro”, disse.

Sobre a fala de Yuri, em que diz que o Comitê Sanitário de Defesa Popular tenha trazido pessoas de Belo Horizonte na manifestação de semana passada, Marcos Calazans disse que eram estudantes que vieram da capital convocados por estudantes da UFOP que fazem parte do comitê.

“Eles estão tentando me criminalizar. A prefeitura está tentando me apresentar como radical, vândalo, etc e abrir processo criminal contra mim. Querem, com isso, intimidar a luta independente do povo. Só aceitam o movimento de amigos do prefeito, feitos pelo PT e PCdoB. Movimento que não questiona a morosidade, que quer apenas ganhar cargos na prefeitura”, continuou.

Por fim, sobre a manifestação que acarretou na ação da Guarda Civil, Marcos Calazans também rebateu o relato de Yuri Borges, dizendo que o movimento o deixou falar, mas que os manifestantes queriam era a presença do prefeito no ato para dialogar com eles.

“O povo está cansado de ser enrolado. Nós estivemos na prefeitura no dia 4 de agosto de 2021, em reunião com o prefeito e os secretários, eles fizeram promessa de entrar com o processo na Justiça para rescindir o contrato e de negociar a suspensão da instalação de hidrômetros. Tem um ano e nenhuma das duas promessas foi cumprida. A conta chegou e as pessoas vão passar fome. Não se trata de um diálogo. O diálogo já foi feito se trata de um movimento para exigir o cumprimento de uma promessa que foi feita em diálogo democrático”, finalizou.

O Comitê Sanitário de Defesa Popular soltou uma nota sobre o ocorrido com a Guarda Municipal na última semana, ela pode ser conferida na íntegra clicando aqui.

Ações da Prefeitura de Ouro Preto

No diálogo de Yuri Borges com os moradores, ele explicou o motivo da Prefeitura de Ouro Preto não ter entrado com alguma ação judicial para a retirada da Saneouro, após um ano e quase 11 meses de governo. O secretário municipal de Governo disse que só se pode entrar uma vez na Justiça e, por isso, o Município estava aguardando o inquérito que existia no Ministério Público que estava questionando essas ilegalidades e a resposta do procedimento do Tribunal de Contas para que, na hora de entrar com a ação, já tivesse todos os documentos em mãos.

“Existia uma outorga de R$ 20 milhões no edital, que a Saneouro teria que pagar para assumir o contrato. Uma das empresas que concorreu, entrou com um questionamento no Tribunal de Contas que questionou o Município motivo de ao invés de pegar esse valor, o distribuísse para diminuir o valor da tarifa. Na época, eles retiraram a outorga e a taxa de retorno, que é o lucro da empresa, passou de 11% para 14%. O Tribunal de Contas chegou a suspender esse processo novamente e depois sumiu a outorga. O vereador Júlio Gori (PSC) entrou com uma ação popular, o Município, desde de janeiro do ano passado, entrou com diversos procedimentos de investigação e procedimentos administrativos para juntar provas e entrar com uma ação judicial para anular o contrato”, contou o secretário.

Reajuste tarifário

No intuito de mitigar a distribuição de informações inverídicas, o secretário de Governo de Ouro Preto explicou que o prefeito Angelo Oswaldo não fez nenhum reajuste tarifário de 20%, sendo essa ação algo previsto em uma cláusula do contrato de concessão.

“A fórmula do reajuste é o valor de energia, de produtos químicos, de mão de obra e de inflação. Então, automaticamente, todo mês de janeiro a empresa tem o contrato que está vigente e manda os cálculos para a agência reguladora mostrando os aumentos, desse cálculo sai o reajuste. Isso não passa pelo prefeito”, explicou.

Notificação à Saneouro

A Prefeitura de Ouro Preto soltou um comunicado avisando a Saneouro sobre a intenção de tirá-la, também nesta quarta-feira. A ação é resultado da atuação do grupo de trabalho e tem como finalidade contribuir para a administração municipal em um possível mandado de segurança feito pela concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade.

Essa ação da Prefeitura de Ouro Preto foi tomada, após uma reunião do governo com uma série de entidades para conferir se este é o momento ideal para entrar com a notificação. Na segunda-feira (24), foram chamados a Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Vereadores, rede hoteleira, associação comercial e o presidente do direito do consumidor

“Nós colocamos que precisamos fazer alguma coisa, porque o povo não tem como pagar. Conferimos com essas entidades se seria o momento de entrar. Então fizemos um ato concreto que foi publicado no Diário Oficial, notificando a Saneouro, falando do interesse de não continuar com o contrato. Comunicamos que o contrato é irregular por esses motivos e a empresa tem 10 dias para se defender. O Município tem que dar o direito a ampla defesa, seguindo a constituição”, explicou Yuri Borges.

O processo administrativo foi aberto ainda em agosto de 2021. Dele, foi gerado um relatório parcial e agora, garantindo o contraditório e a ampla defesa, que têm que ser garantidos tanto em processos administrativos quanto judiciais, o Município aguardará o prazo de 10 dias para que a empresa, caso queira, apresente a sua defesa.

“Dentre os diversos procedimentos abertos pela procuradoria jurídica municipal, um desses passos foi o procedimento administrativo que está vigente. Dessa forma, foi publicado para que a empresa se manifeste sobre o relatório parcial apresentado pela comissão. Se o processo administrativo concluir que há irregularidades, pode se levar a saída da empresa, mas tudo deve ser feito garantindo o contraditório e a ampla defesa”, disse o coordenador do Procon de Ouro Preto, Narcísio Gonçalves, ao Jornal Galilé.

Caso o Município conclua pela revogação do processo licitatório, a empresa poderá recorrer à Justiça para reverter o ato.

Rômulo Giacomin

Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.