PL que garante prioridade para irmãos estudarem na mesma escola é aprovado na Câmara de Ouro Preto

Na última sessão, a Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou por unanimidade o projeto de lei proposto pelo vereador Matheus Pacheco (PV), que visa assegurar prioridade para irmãos estudarem na mesma escola da Rede Municipal de Educação.

A proposta, idealizada por Pacheco, também professor, tem como objetivo principal garantir que irmãos tenham a oportunidade de frequentar a mesma escola, simplificando a logística para as famílias e promovendo um ambiente educacional mais unificado.

De acordo com o projeto, a prioridade de matrícula está condicionada à disponibilidade de turmas nos níveis educacionais desejados na instituição. Caso a escola mais próxima não tenha vagas para todos os irmãos, o projeto garante a matrícula em unidades escolares o mais próximo possível uma da outra.

Pacheco ressalta que a iniciativa busca facilitar a vida das famílias, economizando tempo e recursos, ao mesmo tempo em que fortalece o vínculo entre pais e a comunidade escolar, concentrando a atenção educacional em um único espaço.

“Essa demanda chegou para o nosso gabinete desde o início do mandato, onde muitos pais se queixavam de que um filho estava matriculado em um bairro e na hora de matricular o outro, já não havia mais vaga. Isso muda a rotina das famílias”, explicou o vereador em entrevista ao Galilé.

Agora, o projeto aguarda a análise da prefeitura para possíveis ajustes e sanção. Pacheco expressa otimismo, afirmando que a medida trará benefícios significativos para a comunidade, permitindo aos responsáveis terem seus filhos matriculados na mesma escola, simplificando consideravelmente o processo.

Matheus Pacheco destaca a importância de respeitar as capacidades das escolas e suas particularidades, mantendo, porém, a prioridade de matrícula na mesma escola ou na mais próxima, conforme regulamentado pelo projeto.

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