Um dos destaques do 2º Fórum Regional de Diversidade Econômica, realizado pelas Associações Comerciais e CDLs de 11 cidades mineradoras da região Central do Estado, nos dias 22 e 23 de junho, em Conselheiro Lafaiete, foi a abordagem do Fundo Soberano, criado na Noruega em 1976 e que possui, atualmente, mais de US$ 1,5 trilhões de ativos acumulados. A experiência do município de Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, em desenvolver uma poupança pública, inspirada no modelo do Fundo da Noruega, especialmente pela transparência do processo e alcance da inciativa, foi apresentada ao público participante do evento. Atualmente o Município possui uma legislação – Lei 2175/2017 – que garante a aplicação de 20% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em um Fundo de Reserva e em projetos de diversificação econômica em áreas como o Turismo, Agropecuária com foco na Agricultura Familiar, Educação e Pesquisa, Inovação e Tecnologia.
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Durante o 2º Fórum Regional de Diversificação Econômica, em Conselheiro Lafaiete, o meio empresarial e as instituições que o representam propuseram este e outros mecanismos de promoção da nova economia, para que as cidades mineradoras garantam a independência em relação ao setor mínero-siderúrgico. O esgotamento das minas de Itabira, previsto para os próximos anos, é o sinal de alerta para que aquele e outros municípios, que retiram a maior parte de sua arrecadação da atividade minerária, busquem a solução para o problema rapidamente.
A princípio, o Instituto Symbios (instância de governança deste movimento de diversificação econômica e desenvolvimento regional, cuja criação foi anunciada em Conselheiro Lafaiete) irá incentivar a replicação dos ecossistemas do desenvolvimento econômico em todos os municípios que integram o Fórum. A expectativa é de que todos eles venham a aderir à criação de fundos soberanos. Contudo, a prerrogativa de decisão é dos poderes Legislativo e Executivo locais.
Os modelos referenciais de Fundo Soberano encontrados no Brasil são desenvolvidos pelos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de Maricá/RJ, Niterói/RJ, Ilha Bela/SP e Conceição do Mato Dentro.
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Participante do 2º Fórum Regional de Diversificação Econômica, Conceição do Mato Dentro está em processo de implementação de seu Fundo Soberano. Com o início da mineração há pouco mais de uma década, a atividade minerária passou a ser a principal fonte de arrecadação do município. Até então, aquela era uma cidade que vivia do turismo e da agropecuária. Desde o início da exploração mineral, a principal fonte de recursos para os cofres municipais são os impostos decorrentes daquela atividade e a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral, apesar de o maior gerador de empregos ser o setor de comércio e serviços.
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Fundado em 1990 por Francelina e Arnaldo Drummond do antigo Instituto de Arte e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o jornal nascia em meio a uma onda democrática, que inspirava os brasileiros naquele momento. Tendo como objetivo levar informação aos cidadãos ouro-pretanos, o Galilé se diferenciava dos demais concorrentes por ser um jornal de opinião, oferecendo um pensamento crítico acerca da realidade ouro-pretana e brasileira.
