'Todas as pessoas são sujeitos de direitos humanos’, Leia a entrevista da Diretora do Ministério dos Direitos Humanos ao Galilé

O Jornal Galilé entrevistou aNaira Rodrigues Gaspar, Diretora Nacional de Proteção da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A entrevista foi realizada no distrito de Antônio Pereira, que fica a 29km de Ouro Preto, no último sábado, dia 21. Naira falou sobre o início do trabalho, os desafios, as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério e também sobre qual lição levaria de Antônio Pereira para Brasília.

Entre as primeiras medidas do presidente Lula, destaca-se a volta de um ministério específico para os Direitos Humanos. Como está sendo essa retomada?

Nós pegamos um Ministério sem orçamento, com muitas dificuldades, muitos equívocos na condução da política de direitos humanos. Então desde o começo do ano há um investimento grande de aprofundamento do conceito de direitos humanos, o que o Ministro Silvio que tem dito que é a refundação dos direitos humanos no país.

E qual seria o principal conceito que vem servindo como norte para o ministério?

O conceito de que não há sujeitos de direitos humanos com mais ou menos direitos humanos. Todas as pessoas são sujeitos de direitos humanos.

A partir de 2024, com orçamento e PPA elaborados pelo governo atual, quais são as expectativas e desafios?

Uma das principais expectativas é de que a gente retome as conferências nacionais, contendo a participação social efetiva e que a gente consiga, principalmente no campo das pessoas com deficiência, as políticas transversais e interseccionais efetivadas. Na estrutura do nosso ministério temos também a Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, temos a Secretaria Nacional de Direitos LGBT e a mais e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e todas estão trabalhando alinhadas para desenvolverem as políticas públicas.

E essas políticas públicas, como estão sendo pensadas no Ministério?

A gente tem várias políticas sendo colocadas em prática. A política nacional integral de atenção dos direitos humanos das pessoas. Para as pessoas idosas, por exemplo, estamos formando um comitê interno de direitos humanos e saúde mental para cuidar da transversalidade dessa política e incidindo nas políticas setoriais em todos os ministérios. Nós estamos juntos com o governo Lula em todos os ministérios, construindo as políticas de equidade. São várias políticas que a gente tem grande expectativa, mas principalmente as políticas territorializadas.

Fale um pouco mais sobre essas políticas territorializadas…

Acho que essa é uma ênfase que a gente tem dado com a transferência de recursos para unidades federais, órgãos federais que estão nos territórios para que possam ter políticas mais imediatas. Então tem questões que a gente precisa atuar mais imediatamente, como combate à fome, combate à violência, ao capacitismo; e políticas de médio e longo prazos, que são as políticas estruturantes, como a certificação unificada. Da deficiência e outras políticas também.

E aqui de Antônio Pereira, depois desse encontro de hoje como você retorna para Brasília? Algo daqui te chamou mais atenção?

O que eu levo é que a maior riqueza, por mais que a economia, o interesse econômico, o capital destrua as terras e a vida material das pessoas, a maior riqueza dessa terra são as pessoas e que essas pessoas de luta e de resistência precisam incidir nas políticas públicas que vêm pra cá. Eu acho que a maior lição que eu estou levando é isso, é que as pessoas, a comunidade unida e a ação coletiva, a luta coletiva, ela de fato faz a diferença, que é o que essa comunidade mostra.

***Raio x, Naira Gaspar

Naira Rodrigues Gaspar é fonoaudióloga, mestra em ciências da saúde, ativista da luta antimanicomial e dos direitos das pessoas com deficiência. Atualmente é Diretora Nacional de Proteção da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

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