O Ministério da Saúde revogou, nesta segunda-feira, seis portarias assinadas na gestão anterior, sendo uma delas sobre aborto
De acordo com a pasta, as revogações consideraram sugestões feitas pelo grupo que atuou na transição entre os governos e o objetivo foi eliminar as políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os textos revogados está o que falava sobre a autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Pelas regras impostas em setembro de 2020, em caso de aborto de gravidez por estupro, por exemplo, o médico passou a ter que comunicar o fato à polícia e a preservar possíveis evidências materiais do crime, como fragmentos de embrião ou feto.
Outra portaria revogada foi a que obrigava a apresentação de prescrição médica eletrônica para retirar medicamentos do programa Farmácia Popular.
Ao revogar as portarias, o Ministério da Saúde também explicou que todos os textos anuladas não tinham sido objeto de discussão entre representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o que contraria os preceitos básicos do SUS, que determina gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro, com transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios.
+ Ex-professor da UFOP participa de invasão bolsonarista em Brasília
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
Fundado em 1990 por Francelina e Arnaldo Drummond do antigo Instituto de Arte e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o jornal nascia em meio a uma onda democrática, que inspirava os brasileiros naquele momento. Tendo como objetivo levar informação aos cidadãos ouro-pretanos, o Galilé se diferenciava dos demais concorrentes por ser um jornal de opinião, oferecendo um pensamento crítico acerca da realidade ouro-pretana e brasileira.
[…] + Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e outras medidas adotadas por Bolsonaro […]