O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano. A saber, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição. E, também, a legislação que trata do serviço público de transmissão em…
Dia: 27 de junho de 2023
Itabirito abre formulário de escuta pública sobre “Lei Paulo Gustavo”
A cidade de Itabirito deu início as discussões de destinação dos recursos da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Através de um formulários disponibilizado online, os interessados podem registrar suas informações e receber propostas para identificação de um panorama macro das ações culturais no município. Leia mais: Campanha do agasalho: bases da PM de Mariana, Ouro Preto e Itabirito recebem doações Promulgada como Lei Complementar 195 no ano de 2022, essa legislação federal tem como objetivo destinar recursos específicos para o…
