Oito anos da tragédia de Mariana: Governo de Minas critica Fundação Renova por atraso nas reparações

Neste domingo, 5 de novembro, a cidade de Mariana e toda a região recordaram os oito anos da trágica ruptura da barragem do Fundão, um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. O incidente, ocorrido em 2015, resultou em 19 mortes, causou devastação ao longo do Rio Doce e afetou inúmeras cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

No entanto, as cicatrizes desse desastre persistem, o jornal O Tempo noticiou que o Governo de Minas Gerais emitiu uma nota oficial no aniversário do ocorrido, criticando a Fundação Renova, responsável por gerir os programas de reparação dos impactados pelo rompimento da barragem do Fundão, por não ter adotado medidas de reparação definitiva para as vítimas.

A nota do Governo apontou que “boa parte das determinações de reparação do Poder Público foram paralisadas pelas empresas e questionadas por elas na Justiça, gerando demora e baixa efetividade nas ações de reparação, que estão a cargo da Fundação Renova.” Segundo o comunicado, a região ao longo do Rio Doce e da costa conta com 2,5 milhões de pessoas afetadas em 49 municípios.

Além disso, o comunicado destacou a ausência de um acordo entre o Poder Público e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton do Brasil, responsáveis pelo rompimento, para uma reparação efetiva e justa. O Governo de Minas comparou o caso com o desastre de Brumadinho, onde um acordo de reparação integral foi firmado dois anos após o ocorrido, enquanto a Fundação Renova enfrenta atrasos na execução de medidas efetivas para o desastre do Rio Doce.

De acordo com o Governo, desde 2021, foram iniciadas discussões para repactuação com foco na reparação justa e efetiva. Neste ano, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região assumiu a coordenação das negociações, e o acordo deve ser concluído e assinado até dezembro.

Em resposta ao comunicado do Governo de Minas, a Fundação Renova afirmou que os trabalhos de reparação começaram logo após o desastre e apresentou resultados concretos. A organização destacou a solução de 405 casos de restituição do direito à moradia, a entrega de 72 imóveis em reassentamentos coletivos e o monitoramento hídrico da bacia do Rio Doce, que demonstra a melhoria da qualidade da água.

Até agosto de 2023, a Fundação Renova destinou R$ 32,66 bilhões para ações de reparação e compensação, incluindo o pagamento de indenizações e auxílios financeiros emergenciais para centenas de milhares de pessoas afetadas. A tragédia de Mariana permanece como um capítulo marcante da história do Brasil, com um longo caminho pela frente na busca por uma completa reparação e na restauração das áreas afetadas.

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