Audiência Pública debaterá critérios para asfaltamento de vias públicas de Ouro Preto

Amanhã (03), a Câmara Municipal de Ouro Preto recebe uma Audiência Pública com intuito de esclarecer os critérios para o asfaltamento das vias. Fruto de um requerimento do vereador Wanderley Kuruzu (PT), a assembleia busca ouvir dos órgãos responsáveis como funciona o processo de liberação das obras de pavimentação, em especial algumas vias em que muitos carros transitam todos os dias. A audiência tem o nome: “Debater os Critérios para Autorização de Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas de Ouro Preto”.

Além dos vereadores e representantes do executivo municipal, a Casa de Leis de Ouro Preto receberá representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Essas autoridades maiores são responsáveis por aprovar e liberar diversas obras na cidade. O asfaltamento de vias em áreas tombadas é proibido, conforme destaca notícia do Estado de Minas.

ASFALTAMENTO DE VIAS EM OURO PRETO: SOLUÇÕES E DEBATES

Ao jornal Galilé, o vereador autor da Audiência explicou que entre outras coisas, o objetivo é mostrar para o poder público que a pavimentação pode ajudar milhares de pessoas no dia a dia, além de estruturalmente impactar na melhora geral do trânsito na cidade, em especial nos acessos do Morro São Sebastião e no Morro da Queimada, localidades distantes do Centro Histórico.

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Muitas dessas vias são muito íngremes, o que além de perigoso para os veículos, dificulta sua subida em épocas de chuva. O intuito é conversar com o IPHAN, o Ministério Público e a prefeitura para verificar se é possível aplicar pavimentação asfáltica ou outro tipo de piso que considerem mais adequado e economicamente viável“, destacou Kuruzu ao Galilé.

Kuruzu menciona a Ladeira João de Paiva e a rua Marina Ferreira Guimarães como exemplo, observando que é uma área onde a dificuldade de subida é notória, o que aumenta o risco de acidentes e sobrecarrega outras vias, como a XV de agosto.

Eu citei como exemplo a Ladeira João de Paiva e a Marina Ferreira Guimarães, pois ela são emblemáticas para a cidade, ligando os morros ao restante de Ouro Preto. Ambas enfrentam dificuldades devido à sua inclinação. Além disso, tem a estrada da Purificação, que aumentou o caos no trânsito na XV de agosto. Em épocas de chuva, os carros têm muita dificuldade para subir, o que aumenta os riscos de acidentes. Isso acaba sobrecarregando ainda mais a XV de agosto.” finalizou o parlamentar.

Audiência Pública debaterá critérios para asfaltamento de vias públicas de Ouro Preto
O vereador Wanderley Kuruzu. Foto: CMOP

Ambas as vias citadas pelo vereador contabilizam alguns acidentes como derramamentos e capotamentos de veículos, em especial em dias chuvosos.

Além disso, Kuruzu fez questão de lembrar que esse tipo de pauta circunda o conceito de ‘Direito à cidade’, inicialmente proposto pelo filósofo e sociólogo Henri Lefebvre em 1968, durante um período marcado por movimentos sociais e contestações políticas, reflete a necessidade de repensar o espaço urbano como um local de resistência e transformação frente às estruturas capitalistas opressoras. Mais do que demandas por infraestrutura, o direito à cidade é uma utopia que busca promover uma vida urbana renovada e inclusiva, permitindo aos cidadãos participar ativamente na construção e remodelação do ambiente urbano.

A Audiência Pública acontece a partir das 18h, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ela terá transmissão ao vivo no Youtube da Casa de Leis.

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