Prefeitura de Ouro Preto libera mais de 700 alvarás para atividades de baixo risco

A Prefeitura de Ouro Preto anunciou hoje a dispensa de alvarás para 730 atividades de baixo risco no município. O comunicado foi feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que também divulgou a regulamentação do tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas.

Essas medidas têm como objetivo simplificar e desburocratizar os processos para os empreendedores locais, eliminando obstáculos desnecessários e facilitando o desenvolvimento de novos negócios. O decreto visa incentivar o crescimento econômico na cidade, reduzindo filas e processos supérfluos.

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O secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia Felipe Guerra, fez o anúncio em suas redes. O membro do executivo municipal destaca o valor dessa ação, sendo um decreto construído por várias mãos e secretarias, visando a amplificação da economia em Ouro Preto.

“Seguimos a política pública de descentralização da máquina pública, visando tornar nossa cidade mais empreendedora e favorecer as novas empresas, as pequenas empresas e o comércio local. Essa medida é fruto de uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto. Buscamos a transição do desenvolvimento econômico para o desenvolvimento social, promovendo uma mentalidade empreendedora e valorizando os comerciantes locais”, destacou Guerra.

Os decretos estão disponíveis para consulta e dúvidas na Sala do Empreendedor e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O anúncio reforça o compromisso da administração municipal em tornar Ouro Preto um lugar ainda melhor para se viver e investir.

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