O vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Ouro Preto, Wanderley Kuruzu (PT), esteve com os detentos do presídio da cidade para conversar com eles, após o conflito que houve na noite de terça-feira (27) entre presos e policiais penais. O membro do poder Legislativo ouro-pretano ficou dentro da unidade por cerca de quatro horas e, diferente da informação dada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ele disse que haviam vários presos feridos e não só dois. Porém, os ferimentos não são graves.
“Houve presos com até cinco ferimentos de tiros de borracha. Está evidente que houve excesso na ação dos policiais penais do presídio de Ouro Preto. Os presos alegam que os policiais penais chegaram excedendo, disparando tiros de bala de borracha e, por isso, eles teriam colocado colhões nas grades para se defender. Tudo isso está sendo apurado. Vou relatar ao Ministério Público, ao juiz e nós da Comissão dos Direitos Humanos também vamos continuar acompanhando o caso”, contou Kuruzu por meio de suas redes sociais.
Na versão da Sejusp, os policiais penais fizeram um procedimento de revista rotineiro na unidade, quando alguns presos que estavam em duas celas da unidade colocaram colhões nas grades para evitar a visualização dos profissionais, na tentativa de se desvencilharem de objetos ilícitos. Diante disso, os policiais utilizaram gás de pimenta e disparos com munição de menor potencial ofensivo.
O ocorrido foi na terça-feira, entre 21h e 1h de quarta-feira. O diretor do presídio, Vanderlei José Vieira Júnior, disse a Kuruzu que foi instaurada uma apuração preliminar. “Ele disse que a fará de forma rigorosa e que punirá rigorosamente aqueles que por ventura tenha agido fora da lei”, continua o vereador.
Além disso, um preso denunciou a Kuruzu que foi vítima de tortura e de asfixia. “Segundo ele, teria sido colocada uma sacola em sua cabeça, com aperto no pescoço, na tentativa de asfixiá-lo. Isso é uma tortura grave e que precisa ser apurada rigorosamente”, comentou.
Por meio, de nota, a Sejusp informou que não compactua com desvios de conduta de seus servidores. “As denúncias, quando devidamente formalizadas, são apuradas com rigor e celeridade; e, caso se confirmem, todas as medidas administrativas cabíveis no âmbito do processo legal são tomadas, guardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório. As medidas vão desde o afastamento do servidor à demissão do cargo público”, declarou.
Superlotação
No dia 12, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entrou com uma ação civil pública contra o Governo de Minas Gerais, com pedido liminar de interdição do presídio de Ouro Preto, por superlotação. A capacidade máxima do regime fechado é de 67 presos e, segundo o MPMG, existem 149 pessoas no referido regime divididos em 12 celas. Muitos deles trazidos de Itabirito, onde há três anos o presídio da cidade foi fechada por conta do risco de rompimento de barragem. Porém, durante esse tempo a unidade de Ouro Preto não teve nenhuma melhoria, de forma que não houvesse condição humana de continuar recebendo presos da cidade vizinha. Portanto, os detentos de Itabirito também não poderão ficar na Cidade Patrimônio.
Após o Estado ter entrado com um recurso, a Justiça determinou que o presídio de Ouro Preto, que tem apenas 11 celas, receba apenas presos do município e cerca de 70 detentos de outros municípios sejam transferidos. Ao mesmo tempo, o Município está intensificando o diálogo sobre a abertura de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que é uma de tratar os indivíduos privados de liberdade e busca humanizar a prisão, sem impedir o cumprimento do caráter punitivo, a fim de ressocializar os envolvidos.
Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.
