Ontem (05) no Anexo do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, aconteceu um marco para agricultores locais com a entrega de títulos de regularização fundiária rural. Este evento destacou uma parceria significativa entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a EMATER – MG.
MAIS SEGURANÇA PARA OS AGRICULTORES
Arlene Santos Silveira, diretora de titulação de terras da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, confirmou a entrega de títulos a 41 propriedades rurais. Em entrevista para o repórter Antonio Isidoro, da Rádio Real Fm, ela revelou que o programa de regularização fundiária rural, com medições georreferenciadas conduzidas por técnicos estaduais, contemplou propriedades que agora recebem seus títulos definitivos. Esse esforço conjunto visa proporcionar segurança jurídica aos proprietários, reconhecendo o direito à terra de poseiros que exploram essas áreas há muitos anos.
“São 41 títulos definitivos que os proprietários, antes desprovidos do direito à terra, agora poderão registrar, iniciando uma nova fase com a segurança jurídica de ter uma área oficialmente registrada em seus nomes. Trata-se do reconhecimento por parte do governo do estado em relação a essas propriedades.”
disse Arlene à Isidoro.
O programa teve início em 2021, com a primeira audiência pública, e a Prefeitura de Ouro Preto firmou um termo de acordo com a Secretaria de Agricultura do estado. Os critérios de gratuidade para a titulação envolvem a moradia na área e a produção mínima na região. Propriedades acima de 50 hectares estão sujeitas a taxas, conforme estabelecido pela Lei 11.020/93.
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A diretora enfatizou a transparência do processo, garantindo que tudo é feito dentro da legalidade. Ela mencionou ainda a importância de regularizar terras matriculadas, destacando o papel da secretaria de agricultura local nesse processo.
PREFEITURA DE OURO PRETO ENVOLVIDA NO PROCESSO
Marquinhos Freitas, secretário municipal de agropecuária de Ouro Preto, agradeceu a parceria e destacou o apoio logístico fornecido pela prefeitura. Ele ressaltou que a regularização não apenas beneficia juridicamente os proprietários, mas também abre portas para benefícios como empréstimos.
A entrega de títulos é parte de um esforço mais amplo, conforme detalhado pela diretora da secretaria de agricultura estadual, que compartilhou a meta de entregar até 7 mil títulos até o final do ano, um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
Nós sabemos que a zona rural do nosso município é muito grande, mas, graças a Deus, conseguimos realizar todos os cadastros, o que é importante. Isso resguarda juridicamente os proprietários, e, mais importante ainda, quando você precisa de um empréstimo ou algum benefício, ter o título de posse registrado oferece diversos benefícios.
revelou Marquinhos á Real FM.
Isidoro ainda conversou com Wagner Henrique Pereira, extensionista agropecuário da Emater, que ressaltou a importância jurídica e documental dos títulos para participação em programas governamentais.
Além de proporcionar segurança jurídica, esse registro viabiliza a participação em programas governamentais, como o Correto Rural Pronaf que demandam a documentação da propriedade.
No caso dos agricultores, as terras pertencem ao Governo do Estado e ao município, sendo oriundas desde a época das sesmarias, passando de geração em geração ou por meio de vendas, mas sem a devida documentação. Atualmente, o processo de regularização está em andamento, proporcionando às pessoas o documento que remonta aos seus antepassados.
disse Wagner.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
