Terras da Novelis são desapropriadas em Ouro Preto para construção de moradia popular

“Com luta, com garra, a casa sai na marra” foi o grito que ecoou da Prefeitura de Ouro Preto nesta quarta-feira (26), com a desapropriação de parte das terras da Novelis para construção de moradia popular. O Prefeito Angelo Oswaldo (PV) assinou o documento que torna a área, próxima ao bairro Maria Soares, bem público, com um projeto de criação de 90 residências. Além da desapropriação, a Prefeitura também formalizou uma parceria com a Ocupação Chico Rei, criando laços e compromissos com o movimento, como a concepção de um novo bairro, nas terras da Febem.

O terreno foi adquirido pela Alcan Alumínio (dos canadenses) na implantação da empresa nos anos de expansão das atividades, nas décadas de 50 e 60. Em 2005, tornou-se Novelis, e em 2009, encerrou a produção de alumina (matéria-prima do alumínio) em Ouro Preto. Desde então, a empresa se diz dona das terras que circundam a antiga fábrica. Os movimentos de lutas populares reivindicam o local, instalando a Ocupação Chico Rei por ali, afirmando que existe o descumprimento do princípio de função social. Por isso, a decisão foi tão comemorada.

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O auditório do executivo municipal estava cheio de membros e simpatizantes do movimento por moradia de Ouro Preto, bem como políticos e entusiastas da luta na cidade. A mesa diretora que comandou a cerimônia foi composta pelo prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga (PSD), o procurador Diogo Ribeiro, o secretário de Governo Yuri Assunção, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), o deputado federal Padre João (PT), a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação Camila Sardinha, o gerente de Habitação Pedro Moreira, a presidente da Associação dos Moradores do Taquaral Estéfanie Malaquias e o vereador Wanderley Kuruzu (PT).

‘TERRAS DA NOVELIS’ DARÃO LUGAR A UM NOVO RESIDENCIAL EM OURO PRETO

A intenção da Prefeitura de Ouro Preto para as terras que agora são oficialmente de interesse público é a criação de 90 residências, fundadas dentro de um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município. Com a assinatura de Ângelo, o próximo passo é a inscrição dos documentos e estudos em editais do Minha Casa, Minha Vida para angariar verbas. Contudo, o gerente de Habitação Pedro Moreira destaca que a prefeitura colocou dinheiro em juízo para desapropriar a terra, se colocando à disposição para brigar juridicamente pelo espaço.

“A desapropriação de um pedaço das terras da Novelis é um passo importante, ainda que a negociação não tenha avançado como esperado. Estamos colocando o dinheiro em juízo para avançar na construção de habitação de interesse social”, disse Pedro ao Galilé.

Camila Sardinha, por sua vez, afirmou que o processo atual envolve preparação para a construção de moradias, com estudos detalhados realizados para garantir a viabilidade ambiental e de infraestrutura. Embora o projeto ainda não tenha recursos garantidos, a desapropriação traz segurança jurídica.

“Estamos finalizando o projeto arquitetônico e desenvolvendo o projeto executivo. Estamos ainda em busca da captação de recursos. Foi mencionado na cerimônia que existe uma possibilidade de, agora em julho, haver uma reabertura do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Isso pode ser um caminho para planejar e viabilizar recursos para essa obra”, destacou Camila.

Jairo dos Santos Pereira, coordenador do MTST em Minas Gerais, também esteve no evento e destacou que entregará nas mãos de Lula, que cumpre agenda em Minas Gerais, os projetos de moradias populares em Ouro Preto.

“ENQUANTO MORAR FOR PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO”: VETERANOS NA LUTA DESTACAM IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO POR MORADIA

A questão da moradia é uma chaga na cidade de Ouro Preto. Em seu discurso, o prefeito Angelo fez um apanhado de situações que ele viu acontecer no que tange a desabamentos e mortes de pessoas que tiveram que construir suas casas em encostas. Por isso, o movimento por moradia na cidade é forte e carrega consigo a história de diversas pessoas que lutam pelo teto.

Noel Pereira, está na luta desde 2019. Ele é morador da Ocupação Chico Rei. Ao Galilé ele que a frase “com luta, com garra, a casa sai na marra” simboliza a persistência e a determinação dos lutadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Ocupação Chico Rei.

“Tem que pisar no barro, passar por chuva e frio, e tem que lutar mesmo. Não é brincadeira. Você tem o convívio com pessoas que vêm de diferentes bairros, e isso faz parte da luta. O convívio também é importante, tem que estar preparado para lutar. Não é de um dia para o outro”, disse ao Galilé.

Por conta dessa luta, Angelo Oswaldo valorizou o trabalho da Prefeitura de Ouro Preto para viabilizar o projeto. O chefe do executivo municipal destacou que tem trabalhado prioritariamente em várias áreas, incluindo Taquaral, Santa Cruz, Maria Soares, Antonio Pereira e Cachoeira do Campo, com foco em resolver problemas de áreas de risco na cidade. O plano inclui a construção de conjuntos habitacionais em áreas propícias ao desenvolvimento urbano, identificadas por estudos geológicos.

“Agora, com as terras da Novelis, especialmente na área do Maria Soares, vamos poder consolidar a transferência de moradores do Taquaral para a terra firme. Essas pessoas vão deixar aquelas áreas passíveis de deslizamento, identificadas pelo laudo geológico de Ouro Preto. Celebramos hoje a desapropriação de uma área, agora retorna ao município, devidamente indenizado à empresa, para que possamos fazer um grande programa habitacional já todo qualificado, detalhado e consolidado”.

O vereador Kuruzu, que milita na área há anos e também mora na Ocupação, não segurou a emoção ao demarcar a data de hoje como um dos dias mais importantes para o movimento.

“26 de junho de 2024, essa conquista extraordinária marca o fim de 9 anos de caminhada, conquistando um pedaço das terras da Novelis. Hoje também foi assinado um acordo com a ocupação Chico Rei referente às terras conhecidas como as antigas terras da Febem. Nossa luta é muito mais do que por uma casa; é uma luta por uma causa. Nossa causa é uma cidade melhor para todas e todos, uma cidade planejada onde ninguém more em área de risco“, finalizou o parlamentar ao Galilé.

Na declaração de Camila Sardinha, foi exposto que a empresa pode entrar com recursos para reaver a área, mas a Prefeitura se sente assegurada para disputar a posse por até “200 anos”, segundo ela.

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Igor Varejano

Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.