Tag: barragens

Câmara dos Deputados aprova lei que garante direitos às populações atingidas por barragens

Igor Varejano

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), estabelecendo a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). A iniciativa busca assegurar direitos às pessoas sujeitas a impactos decorrentes da construção, operação, desativação ou rompimento de barragens. O PNAB inclui a discriminação dos direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB) e prevê a implementação do Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB). Além disso, o projeto estabelece regras de responsabilidade social para os…

Prefeitura de Ouro Preto processa bancos que teriam financiado a Vale e suas barragens

Igor Varejano

De acordo com o jornal Metropoles, a Prefeitura de Ouro Preto, tomou medidas legais contra quatro bancos de renome internacional nos Estados Unidos, que teriam financiado a Vale: Verril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Essa ação judicial é relacionada ao financiamento de empreendimentos de alto risco da empresa, uma das principais mineradoras do Brasil. A tragédia da barragem em Mariana, também em Minas Gerais, que ocorreu há oito anos, é considerada um dos maiores desastres socioambientais na história do país. Cerca de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas…