Suspensão de atendimentos em hospital de Mariana; prefeitura se posiciona

Na noite de ontem (17) o ex prefeito e vereador de Mariana Juliano Duarte fez uma publicação em suas redes anunciando a suspensão dos atendimentos do SUS no Hospital de Monsenhor Horta. No entanto,Prefeitura de Mariana revelou que não foi notificada sobre a paralisação dos atendimentos. Segundo o secretário de Saúde, Jonathan Chaves, o hospital não poderia simplesmente interromper os atendimentos, uma vez que é um serviço contratado pelo município.

Ao Galilé, a coordenação do hospital afirmou que os atendimentos de urgência e já agendados seguirão acontecendo, sendo suspensos os atendimentos eletivos.

A publicação de Juliano afirma que a medida visa conter os prejuízos acumulados e equilibrar suas finanças. Por isso o hospital decidiu suspender temporariamente todos os atendimentos de pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), o que inclui cirurgias e exames previamente agendados.

Contudo, a prefeitura lançou uma nota esta manhã, dizendo que a decisão do Hospital é uma ameaça ao município. Na nota, eles explicam que o município está enfrentando sérias restrições financeiras devido a atrasos nos repasses de recursos provenientes do CFEM, que é uma das principais fontes de receita da cidade. Eles afirmam que tanto a diretoria do hospital quanto o corpo clínico estão cientes dessa situação há muito tempo.Eles lamentam a postura do Hospital Monsenhor Horta em tratar seu contrato de prestação de serviços como uma forma de ameaça à saúde dos cidadãos.

Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Saúde esclarece que tem responsabilidade com suas obrigações financeiras e contratuais. Que a gestão da Saúde de nossa cidade se faz de forma responsável e comedida. Que desde o início da nossa gestão sempre e em todos os momentos mantivemos estreito relacionamento com a Diretoria e o Corpo Clínico do Hospital Monsenhor Horta.

Já tendo sido realizada diversas reuniões com a entidade. No entanto, é importante ressaltar que o município se encontra com sérias restrições financeiras devido aos atrasos no repasse de recursos provenientes do CFEM, uma das principais fontes de receita do município. Essa situação inclusive já é, há muito tempo, de conhecimento tanto da Diretoria do Hospital quanto do seu Corpo Clinico. Lamentamos profundamente a postura do Hospital Monsenhor Horta tratando seu contrato de prestação de serviço como forma de ameaça à saúde de nossos cidadãos.

Nós, na qualidade de município e tomadores de serviços, esperávamos uma postura diferente deste ente que se posta como “parceiro” da cidade, ainda mais por se tratar de “Serviço Essencial”. Esclarecemos que, por se tratar de prestador de serviço o Hospital Monsenhor Horta se sujeita aos regramentos jurídicos decorrentes do contrato administrativo, inclusive não podendo deixar de cumprir com suas obrigações contratuais. Informamos ainda que tanto o Município e a Secretaria de Saúde não foram notificados ou mesmo cientificado de qualquer tipo de suspensão de serviço por parte do Hospital. Portanto GARANTIMOS à população que nenhum serviço deixará de ser prestado pelo hospital e, caso a entidade insista nessa postura ameaçadora contra nossos munícipes, que estaremos cobrando judicialmente eventuais prejuízos e desassistência”

Além disso, o secretário também mencionou os problemas financeiros pelos quais o município está passando, o que pode estar relacionado ao atraso no pagamento dos serviços prestados pelo hospital. Essa informação adiciona um contexto em relação às dificuldades enfrentadas tanto pelo hospital quanto pela própria cidade de Mariana.

O Galilé segue apurando com as partes envolvidas para buscar mais informações.

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