As alterações administrativas e redução no número de cargos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto podem entrar em vigor em março de 2023, com a homologação do prefeito Angelo Oswaldo (PV). A previsão é da secretária Crovymara Batalha, que está à frente da pasta de Gestão e Planejamento do município.
Além da ampliação de carga horária, a nova lei específica todos os cargos comissionados e funções gratificadas. Para fim de contextualização, cargos comissionados são posições temporárias dentro dos órgãos públicos que podem ser preenchidos sem execução de concurso; e funções gratificadas são retribuições atribuídas ao exercício de função de direção, chefia, assessoramento, secretariado, entre outros, instituído com vencimento fixo, a depender da Função de Gratificada por tempo de serviço, e acrescido no vencimento do servidor.
“Aumentamos nas funções gratificadas mais duas horas e especificamos todos os cargos comissionados e funções gratificadas. Hoje nós temos 40% dos cargos comissionados e 60% de função gratificada, que serão dados para os funcionários efetivos”, explicou Crovymara.
Em conversa com o repórter Antônio Isidoro, da Rádio Real FM, a secretária detalhou como as alterações impactam na economia do município, que reduziu de 59 funções gratificadas para apenas oito.
“Como aumentamos, também, duas horas de trabalho e o funcionário efetivo trabalha seis nós tivemos de aumentar o valor da função gratificada. Então, houve um aumento da folha, não tão significativo que estamos batendo, ainda, na faixa de 35, 34% da folha. Sabemos que a margem é 54%, então estamos 20% a menos , considerando assim, a folha de pagamento do nosso município. Vamos manter esse gasto com a folha, o prudencial é 54. Portanto, estamos bem aquém do que a gente poderia gastar. obviamente, que para gastar tanto assim teria que ser feito menos aplicações em outras áreas do município, como a saúde e a educação”, analisou a secretária de Planejamento e Gestão de Ouro Preto.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atua na Real FM pela editoria de esportes e é apresentadora do Papo de Bola (Escola da Bola) e da Live Jay Sports.
