Deputado explica projeto que institui autogestão nas políticas de moradia em MG

Em entrevista à Rádio Real, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) expressou seu entusiasmo ao explicar detalhes do Projeto de Lei nº 195/2023, que propõe a criação da Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão. O projeto visa transformar a abordagem da habitação de interesse social, introduzindo a autogestão como um princípio fundamental. Leleco, autor do PL, é natural de Ouro Preto e citou exemplos da cidade para valorizar a autogestão.

Leleco Pimentel enfatizou a autogestão como um conceito baseado nos pilares de solidariedade, economicidade e empoderamento. Ele compartilhou uma experiência prática com o secretário de Governo de Ouro Preto Yuri Assunção, quando colaborador do programa de moradia, que, ao aplicar suas habilidades em instalações elétricas, exemplificou como a autogestão valoriza os talentos individuais para aprimorar as condições habitacionais.

“Para reforçar, a autogestão recebe os talentos das pessoas e os utiliza para fornecer serviços, envolvendo desde pedreiros até bombeiros hidráulicos que entendem a localização adequada do projeto hidráulico em uma casa, inclusive para futuras manutenções. Isso inclui profissionais como eletricistas, pedreiros, e até mesmo serventes. A autogestão, de fato, representa um instrumento de transformação social. Vale destacar que essa abordagem não é uma ideia original minha, mas já estava presente na Aliança Bolivariana dos Povos Latino-Americanos. É uma prática que remonta à forma como nosso povo se organizava para garantir a sobrevivência. Em vez de buscar uma quantidade excessiva de recursos apenas para gerar lucro, a autogestão segue um princípio mais equitativo e sustentável”.

disse Leleco na entrevista.
Deputado explica projeto que institui autogestão nas políticas de moradia em MG
Rodrigo Guerra, Leleco Pimentel, Yuri Assunção e Gilson Fernandes no Real Entrevista.

O deputado destacou a autogestão como uma ferramenta de transformação social profundamente enraizada na história latino-americana. Ele celebrou a recente aprovação da lei em Minas Gerais, referindo-se ao Programa de Habitação de Interesse Social, tornando o estado pioneiro na implementação da autogestão.

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Comparando a autogestão aos óculos, Leleco Pimentel ilustrou como conhecimentos milenares foram monopolizados, tornando-se inacessíveis para muitos. Da mesma forma, a autogestão busca democratizar o acesso à habitação, promovendo o interesse público e pertencendo a todos os cidadãos.

O deputado ressaltou a importância da diversidade e personalização nas construções realizadas pela autogestão, contrastando com a uniformidade muitas vezes encontrada em programas anteriores. Ele salientou a contribuição da autogestão para a redução de custos e a criação de moradias com qualidade superior.

Além disso, Leleco Pimentel mencionou projetos futuros, incluindo a continuação do trabalho com a câmara municipal para viabilizar mais moradias por meio da autogestão. Ele também ressaltou a iniciativa de reformas emergenciais através de uma associação habitacional, enfatizando a importância dos mutirões como uma forma de envolver a comunidade ativamente nesses processos.

VEJA A ENTREVISTA COMPLETA

O projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça, Assuntos Municipais e Fiscalização Financeira para análise e parecer. O deputado espera contar com o apoio dos colegas parlamentares para promover uma mudança significativa na abordagem da habitação social em Minas Gerais.

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