Presos entram em conflito com policiais penais no presídio de Ouro Preto

Dois detentos sofreram escoriações leves e foram encaminhados para atendimento médico na rede pública, após conflito com agentes penitenciários, em Ouro Preto, na quarta-feira (28). De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a confusão aconteceu, porque policiais penais do presídio fizeram um procedimento de revista rotineiro na unidade, quando alguns presos que estavam em duas celas da unidade colocaram colhões nas grades para evitar a visualização dos profissionais, na tentativa de se desvencilharem de objetos ilícitos. Diante disso, os policiais utilizaram gás de pimenta e disparos com munição de menor potencial ofensivo.

Durante a revista, os policiais penais apreenderam quatro celulares, seis carregadores e dois fones de ouvido. Os dois detentos responsáveis pelo material ilícito foram encaminhados para a Polícia Civil, junto com os objetos apreendidos, para as providências cabíveis.  

Na tarde de quinta-feira (29), os vereadores Wanderley Kuruzu (PT), Renato Zoroastro (MDB), Luciano Barbosa (MDB) e Alex Brito (Cidadania), junto do assessor jurídico da Câmara de Ouro Preto, Marco Antônio, estiveram com o diretor do presídio, Vanderlei José Vieira Júnior e agendaram uma visitai interna na unidade, na manhã de sexta-feira (30), para falar com os Indivíduos Privados de Liberdade (IPL’s).

“Isso que aconteceu só confirma que o Ministério Público está coberto de razão quando propôs a ação civil pública e o juiz Áderson tomou a decisão no sentido de trazer o presídio de Ouro Preto para dentro da legalidade. Uma das soluções que nós acreditamos é a implementação da APAC. Se tivesse implementado a APAC no início de 2000, a situação seria melhor. Mas o juiz é a favor da APAC”, disse Kuruzu ao Jornal Galilé.

O caso que o vereador petista se refere é sobre a decisão que foi tomada pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto, Áderson Antônio de Paulo, na segunda-feira (26), após a análise da ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que solicitou a interdição da unidade por superlotação. Ele determinou que o presídio de Ouro Preto, que tem apenas 11 celas, receba apenas presos do município e cerca de 70 detentos de outros municípios sejam transferidos. 

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma de tratar os indivíduos privados de liberdade e busca humanizar a prisão, sem impedir o cumprimento do caráter punitivo, a fim de ressocializar os envolvidos. Em Ouro Preto, o método tem sido estudado e foi pauta da 20ª Audiência Pública de 2022, que aconteceu no início de agosto.

A capacidade máxima do regime fechado é de 67 presos e, segundo o MPMG, existem 149 pessoas no referido regime divididos em 12 celas. Muitos deles trazidos de Itabirito, onde há três anos o presídio da cidade foi fechada por conta do risco de rompimento de barragem. Porém, durante esse tempo a unidade de Ouro Preto não teve nenhuma melhoria, de forma que não houvesse condição humana de continuar recebendo presos da cidade vizinha. Portanto, os detentos de Itabirito também não poderão ficar na Cidade Patrimônio.

Rômulo Giacomin

Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.