Em um edital publicado na última semana, a Prefeitura de Ouro Preto disponibilizará R$ 600 mil reais para projetos que fomentem o Desenvolvimento Econômico. O edital é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP).
O objetivo principal do edital é promover a geração de emprego e renda através de projetos que estejam alinhados com os eixos, diretrizes e ações do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP). Para viabilizar esses projetos, o FUNDES disponibilizará recursos no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
A seleção dos projetos será realizada por uma equipe técnica do CONDES, e a celebração das parcerias para a execução dos projetos selecionados estará sujeita ao cumprimento de todas as exigências estabelecidas no edital, bem como à aprovação dos Planos de Trabalho por parte do CONDES e de outras instâncias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
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O edital segue as normativas da Lei Federal nº 13.019/2014, que regula as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, além de leis e decretos municipais que regulamentam a matéria.
As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar devem consultar o edital e seus anexos, que estarão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Município de Ouro Preto.
O prazo para submissão de propostas se encerra em 09 de novembro, e os projetos selecionados terão a oportunidade de contribuir para o crescimento econômico sustentável do município de Ouro Preto.
Para obter mais informações sobre o edital e as diretrizes de submissão de propostas, acesse o Diário Oficial da Prefeitura de Ouro Preto ou entre em contato com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP) pelos meios disponibilizados no edital.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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