Prefeitura de Ouro Preto reabre editais da Lei Paulo Gustavo

Em um comunicado oficial emitido hoje, a Prefeitura de Ouro Preto anunciou a reabertura dos Editais de Chamamento Público Nº 004/2023 e Nº 005/2023, referentes à Lei Paulo Gustavo. A decisão vem após a suspensão temporária desses editais em 04 de dezembro de 2023, motivada pela recente aprovação da prorrogação da execução da Lei pelos municípios, medida ratificada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados Federais.

A reabertura dos editais foi efetivada no dia 29 de dezembro de 2023, e o prazo para inscrições foi estendido até o dia 31 de janeiro de 2024.

Os proponentes têm duas opções para encaminhar a documentação obrigatória:

I. Por correio eletrônico, através do e-mail promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.br, até 23h59 do dia 31 de janeiro de 2024.

Leia também:

II. Presencialmente, no Departamento de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo – Casa do Folclore, localizado na Praça Antônio Dias, nº 29, bairro Antônio Dias, em Ouro Preto. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, até 31 de janeiro de 2024. Para informações adicionais, o telefone de contato é 31 3559 3256.

O edital havia sido temporariamente suspenso devido a prorrogação da execução da lei pelos municípios, medida ratificada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados Federais.

A prorrogação, buscava proporcionar maior prazo para a proposição e execução de projetos culturais em âmbito nacional, ainda aguarda a sanção presidencial. Com o objetivo de garantir tempo hábil para proponentes formatarem e inscreverem seus projetos, a Prefeitura decidiu adiar os processos seletivos.

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!