Prefeitura apresenta programa que vai construir 250 casas em Ouro Preto

A Prefeitura de Ouro Preto apresentou, na Casa de Cultura Negra do Alto da Cruz, na tarde de terça-feira (21), a volta do programa “Um Teto é Tudo”, que prevê a construção de 250 novas casas na cidade, além de dar assistência técnica para regularização fundiária e reforma de moradias. A iniciativa já foi implementada no governo anterior do prefeito Angelo Oswaldo (PV), de 2005 a 2008, chegando a 323 reformas feitas e 140 moradias construídas para atender a demanda da habitação na Cidade Patrimônio.

“Temos uma grande demanda de pessoas em área de risco e no médio e longo prazo precisamos ter um planejamento urbano no sentido de termos um caminho. A primeira coisa que fizemos foi unificar o trabalho técnico social, isso representa que qualquer política habitacional de Ouro Preto pode ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação”, contou o superintendente de habitação de Ouro Preto, Pedro Moreira.

A partir disso, serão distribuídas as seguintes ações do programa:

Apoio emergencial à moradia;
Auxílio moradia para 170 famílias;
Assistência técnica para regularização;
Construção e melhorias de moradias;
Revitalização de moradias, aquisição e construção de lotes urbanizados;
Regularização fundiária.

A partir da regularização fundiária, haverá o direito de propriedade de:

244 imóveis em Cachoeira do Campo – Residencial Vila Alegre
310 imóveis em Antônio Pereira – Residencial Dom Bosco;
Reurb no Jardim Esperança;
Reurb no Bairro Taquaral;

Confira onde serão construídas as novas moradias:

59 casas em Cachoeira do Campo – Residencial Vila Alegre;
21 casas em Antônio Pereira – Residencial Dom Luciano;
50 casas (e/ou lotes urbanizados) nas terras devolutas do Estado – Residencial Chico Rei;
120 casas (e/ou lotes urbanizados) nas terras desapropriadas para fins de Habitação de Interesse Social – Residencial Novo Taquaral.

Os critérios de elegibilidade do programa são:

As famílias ganharem menos que três salários mínimos e um salário mínimo per capta;
Morar em Ouro Preto há mais de três anos
Não ter sido atendido em caráter definitivo por meio de programa público da política de habitação de interesse social.

“O ‘Um Teto é Tudo’ recupera um nome até que nós tivemos em governos anteriores, visando à habitação, à casa própria, à moradia na sede e nos distritos. Vamos aplicar recursos que estavam em caixa da prefeitura, via Caixa Econômica Federal, de iniciativas anteriores que ficaram parados, porque não foram aplicados por governos anteriores e estamos buscando mais recursos de compensação da Vale para o Governo de Minas Gerais, passados para a prefeitura, nós temos uma parte destinada à habitação. É um programa que visa ocupar áreas com a implantação de conjuntos habitacionais e visa, também, oferecer a pessoas que já têm uma construção iniciada ou um lote ao amparo para que eles possam levar adiante o sonho da casa própria”, declarou Angelo Oswaldo.

Todas as questões relativas à habitação de interesse social agora estão previstas na legislação do “Um Teto é Tudo”. A publicação do edital do processo licitatório do restante das casas do Residencial Vila Alegre é uma reprogramação feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, junto à Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 8 milhões. O Residencial Dom Luciano está no mesmo processo.

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Novo Taquaral

Em fevereiro, quando Ouro Preto passou por tempos terríveis com fortes chuvas, deslizamentos e desabamentos, várias pessoas precisaram ser retiradas de suas casas no bairro Taquaral. A situação dos desalojados continua praticamente a mesma desde então, tendo cerca de 40 famílias sem casa para morar até hoje.

“A situação é praticamente a mesma. Ontem começou uma obra de infraestrutura, junto com a Secretaria de Obras e está indo. Estamos aguardando mais coisas. Sobre a habitação, tem caminhado bem. uma iniciativa muito bacana, temos praticamente um ano de luta, após chuva. Para nós é muito bom, porque muita gente perdeu suas casas e precisamos de moradia digna. Muitas pessoas saíram de onde moravam e agora sim há uma luz no fim do túnel e acho que dará certo”, relatou a representante da associação dos moradores do Taquaral, Estefane Malaquias.

O prefeito de Ouro Preto assinou o decreto de instauração da regularização fundiária do bairro Taquaral também na terça-feira. A partir disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação tratará das questões geotécnicas para saber quem pode permanecer no local, além de descobrir como é possível minimizar os riscos ambientais, saber se é necessário realizar alguma contenção e quais serão as obras de drenagem. Ao mesmo tempo, a prefeitura também trabalha para que seja construído um “Novo Taquaral” em outro espaço.

“Estamos no início dos planos de ocupação, trabalhando nas áreas da Novellis, que foram decretadas e utilidade pública. Já temos o levantamento topográfico, mapa de declividade e, inclusive, numa das áreas já temos um plano de ocupação de um estudo preliminar com arruamento e com setorização dos imóveis definido. Pretendemos, a princípio, fazer 120 casas. E o outro terreno, que seria a gleba 2, que tem cerca de 70 mil m², acabamos de receber o levantamento altimétrico, com todas as questões de declividade, córrego e cursos d’água que são questões restritivas para o início de uma ocupação e estamos fazendo o trabalho desse plano de ocupação, analisando quais as áreas dessa gleba podem ser ocupadas, para que possamos fazer o projeto urbanístico e de infraestrutura”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha.