Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), dois meses após o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho assinar a desapropriação de um sobrado setecentista em Ouro Preto, para abrigar o Museu do Judiciário Mineiro, o juiz Neanderson Martins Ramos deferiu, no dia 06/01, o pedido encaminhado pela Advocacia-Geral do Estado. Com isso, o Tribunal de Justiça de Minas passa a contar com mais um espaço para a preservação e difusão de sua memória.
O imóvel pertenceu ao tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade e foi sede do Tribunal da Relação de Ouro Preto de 1874 a 1897. Assim, a construção e o respectivo terreno perfazem aproximadamente 800 m². Além disso, há dois pavimentos, que estavam em posse de um empresário e sua esposa, residentes em Ouro Preto. Contudo, o prédio foi desapropriado em benefício do Estado de Minas Gerais.
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Museu do Judiciário
Ainda de acordo com o TJMG, em 06 de janeiro, o Decreto Estadual 530/2023 declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel. Ele está situado no número 59 da atual Rua Conde de Bobadela.
A decisão se baseou nas relevantes características da construção. Além de estar em boas condições arquitetônicas e estruturais, serviu de residência a um inconfidente e foi palco de encontros dos integrantes da Conjuração Mineira.
Para o presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, a instalação do Museu do Judiciário Mineiro tem significado especial para a instituição.
“Esse acontecimento, que ocorre na esfera das comemorações pelo sesquicentenário do Tribunal de Justiça, está longe de simplesmente somar mais um centro de saber a uma cidade que é tida como um verdadeiro museu a céu aberto. É um reconhecimento da importância da primeira sede político-administrativa para o Judiciário, a celebração de laços entre a nova e a antiga capital, recuperação de aspectos constitutivos da identidade mineira e nacional e a expansão das atividades culturais do TJMG”
afirmou.
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Jornalista em formação pela Universidade Federal de Ouro Preto. Fascinada pela arte da comunicação e seus desdobramentos. Estagiária no Jornal Galilé e na Rádio Real FM.
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