Plano Diretor de Ouro Preto faz reunião com entidades de acompanhamento para apresentar resultados da Leitura Comunitária

Plano diretor Ouro Preto

A equipe da Fundação Gorceix, que assessora a Prefeitura de Ouro Preto na revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, apresentou no dia 12 de abril o resultado das 16 Oficinas Participativas (uma em cada distrito e quatro na sede) e das quatro Oficinas Participativas Temáticas (Juventude, Desenvolvimento Econômico, Moradia e Meio Ambiente). Nessas oficinas os moradores e líderes comunitários puderam apresentar sugestões, propostas, falar dos problemas que afligem os moradores e as demandas de cada local, que fazem parte da discussão da revisão do Plano Diretor e das leis complementares.

O objetivo do encontro foi esclarecer e tirar dúvidas sobre pontos do Relatório da Leitura Comunitária, com apresentação do resultado das atividades de leitura comunitária. Participaram do encontro o Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor, a Comissão de Acompanhamento formada por líderes comunitários e representante do executivo e o Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB).

Os documentos produzidos serão disponibilizados para toda comunidade na consulta pública, que culminará em uma audiência pública para a população. Dois volumes com o resultado dessas oficinas foram entregues ao Núcleo Gestor, à Comissão de Acompanhamento e ao COMPURB para que seus integrantes analisem todos os dados coletados.

Plano Diretor de Ouro Preto

O Plano Diretor é um instrumento que propõe o planejamento do município como um todo de forma a garantir o desenvolvimento sustentável tanto da sede, quanto dos distritos e áreas rurais.

É um documento obrigatório para todos os municípios com mais de 20.000 habitantes ou municípios que fazem parte de regiões metropolitanas, previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade de 2001.

Além disso, para acompanhar as mudanças da sociedade e, consequentemente do município, o Plano Diretor deve ser revisto no máximo a cada 10 anos, buscando organizar o desenvolvimento do território e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores, contemplando a estruturação do espaço físico às questões econômicas, ambientais e, principalmente, sociais da população local.

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