Pé de meia: governo regulamenta programa que dará até R$ 9,2 mil para alunos do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula anunciou, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (26), os detalhes do programa Pé de Meia, uma iniciativa do governo federal que estabelece uma espécie de poupança destinada aos alunos que cursam o ensino médio. O decreto, contendo os valores e requisitos para os recebimentos, foi assinado pelo presidente durante a cerimônia de divulgação.

De acordo com o programa, no ato da matrícula no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio receberão R$ 200 em suas contas poupanças. Além disso, a comprovação de frequência ao longo do ano dará direito a nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1,8 mil por ano letivo.

Ao concluir o último ano do ensino médio, os alunos aprovados receberão mais R$ 1 mil em suas contas poupanças. Aqueles que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200.

Leia também:

Dessa forma, os estudantes que atenderem aos requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreverem no Enem no último ano poderão acumular um total de R$ 9,2 mil.

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, o presidente Lula destacou a responsabilidade das políticas educacionais em transformar o país, especialmente após 350 anos de escravidão. Ele ressaltou a importância da qualidade de tratamento oferecida aos educadores, bem como do envolvimento da comunidade local na melhoria das condições escolares e no acompanhamento dos alunos.

A Lei 14.818/2024, que criou o programa Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa visa incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio, oferecendo uma bolsa-poupança de natureza pessoal e intransferível. Os recursos depositados não entram no cálculo para declaração de renda familiar e não afetam o recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.

Fonte: Agência Brasil.

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!