Ouro Preto alcança nota máxima no ICMS turismo pelo 7º ano seguido

A cidade de Ouro Preto alcançou nota máxima no ICMS turismo pelo sétimo ano consecutivo. Essa potuação é promovida pela Secretaria de Cultura e Turismo do Estado (Secult). Os índices relativos ao programa foram revelados neste mês de agosto, destacando a cidade como um destaque em políticas públicas voltadas para o setor.

A avaliação do ICMS Turismo analisa a conformidade das políticas públicas de turismo de cada município com as decisões governamentais estaduais. Entre os critérios obrigatórios que são avaliados estão a existência de um Conselho de Turismo ativo, um Fundo Municipal de Turismo e um Plano de Turismo estabelecido. Tais requisitos asseguram que as cidades alinhem suas iniciativas turísticas com as demandas estaduais e, em troca, obtêm recursos do governo estadual para investir em projetos destinados a fomentar o turismo local.

Para ser elegível ao ICMS Turismo, um município como Ouro Preto deve possuir uma política pública de turismo em vigor, um plano municipal de turismo estabelecido e estar associado a uma Instância de Governança Regional. No caso de Ouro Preto, o município é associado ao Circuito do Ouro, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e enriquecedor do turismo local.

Fabiana Nonato, diretora do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto, ressaltou a importância do programa e os resultados positivos que ele traz para a cidade. “O ICMS Turismo tem como objetivo incentivar os municípios a desenvolver programas e projetos para promover o setor. Os recursos são direcionados ao Fundo Municipal de Turismo. É notável que Ouro Preto tenha alcançado habilitação no resultado preliminar por sete anos consecutivos. Isso é gratificante, pois reconhece nossos esforços em impulsionar o desenvolvimento econômico, cultural e social do município através do turismo”, compartilhou Nonato.

O ICMS Turismo representa um incentivo que restitui parte dos recursos tributários aos municípios, alimentando os Fundos Municipais de Turismo e estimulando o progresso do setor por meio de planos e ações. A garantia de financiamento é respaldada por uma lei estadual que destina uma parcela da receita tributária aos Fundos Municipais de Turismo. A constante obtenção da nota máxima pelo município de Ouro Preto ressalta seu compromisso contínuo com o crescimento sustentável e vibrante do turismo local.

Informações: Sabrina Pereira.

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Redação

Fundado em 1990 por Francelina e Arnaldo Drummond do antigo Instituto de Arte e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o jornal nascia em meio a uma onda democrática, que inspirava os brasileiros naquele momento. Tendo como objetivo levar informação aos cidadãos ouro-pretanos, o Galilé se diferenciava dos demais concorrentes por ser um jornal de opinião, oferecendo um pensamento crítico acerca da realidade ouro-pretana e brasileira.

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