Moradores lotam porta da Prefeitura de Ouro Preto pedindo a saída da Saneouro

Centenas de pessoas foram até a porta da Prefeitura de Ouro Preto exigir que a tarifa de água sobre consumo seja suspensa e que o serviço de saneamento seja remunicipalizado, no início da noite de segunda-feira (10). O ato partiu de uma assembleia popular promovida pela Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), que elaborou um ofício a ser entregue ao prefeito Angelo Oswaldo (PV). O chefe do poder Executivo não estava presente no momento, mas os representantes da FAMOP garantiram retornar até o prédio para entregar em mãos o documento.

“Tendo em vista o início das cobranças de água da Saneouro, vimos que era o momento oportuno para discutirmos a cidade, chamando os moradores e ouvindo o ponto de vista deles. Nós consideramos as cobranças abusivas, injustas e queremos rediscutir isso. A FAMOP sempre se colocou no posicionamento de voltar com uma autarquia pública e entendemos que só assim teremos uma tarifa justa, tendo em vista que a Saneouro visa lucro”, disse o presidente da FAMOP, Luiz Carlos, ao Jornal Galilé.

A praça localizada em frente à Prefeitura Municipal ficou lotada com moradores de diversas classes: estudantes, residentes de distritos, presidentes de associações de bairros e cidadãos comuns. Inclusive, foi possível ver pessoas com camisas e adesivos de movimentos de direita e de esquerda no ato.

“A FAMOP entende que é um problema social, atinge todas as pessoas. Não se trata de prejudicar a ou b, aqui estamos falando da população de Ouro Preto. As pessoas são bem vindas, porque temos algo em comum que é lutar por uma tarifa justa e que o povo possa contribuir para que a empresa gere uma qualidade de vida para o povo”, finalizou Luiz Carlos.

Alguns vereadores estiveram presentes no ato. A Câmara Municipal também pressiona o prefeito de Ouro Preto para que uma solução seja feita, “trancando a pauta” de todas as proposições advindas do poder Executivo.

“Estou de acordo. Inclusive, o nosso primeiro pronunciamento na Câmara sobre esse assunto foi de que nós só conseguiríamos tirar a Saneouro com uma grande união de Ouro Preto. Então, não será vereador sozinho, prefeito sozinho, juiz ou promotor. Está de acordo com o que eu imaginava. Essa manifestação de insatisfação popular é fundamental. Ouro Preto vencerá essa, como já venceu outras. O povo comparece às manifestações. Toda a luta até agora foi muito importante para manter a chama acesa, mas agora chegou a hora de multidões irem à rua”, declarou o vereador Wanderley Rossi Kuruzu (PT), ao Jornal Galilé.

Confira o ofício da FAMOP na íntegra:

“Prezado prefeito,

Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 29.388.099/0001-22, por intermédio de seu presidente, Luiz Carlos Teixeira, e representantes no Grupo de Trabalho conforme Decreto nº 6.463/2022, expõem e requerem o que se segue.

Conforme nota da Concessionária Sanoueoro, a partir do dia 4 de outubro de 2022, ‘os clientes da SANEOURO passam a pagar a fatura de água baseada no consumo mensal medido. Essa emissão de fatura pelo consumo real já era prevista no contrato de concessão dos serviços públicos de água e esgoto e foi atestada nesta segunda-feira (30/09) pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), após auditar a instalação dos medidores de consumo (hidrômetros) nos imóveis de Ouro Preto.’

Até o presente momento, a única atitude concreta do Executivo Municipal foi nomear membros para um Grupo de Trabalho que analisaria a viabilidade da remunicipalização do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Este mesmo Grupo de Trabalho já apresentou relatório apontando soluções jurídicas e administrativas possíveis, tendo sido ignorado pelo Executivo.

Em razão do início da cobrança e, por adotar as tarifas mais caras do país, com valores três vezes maior que a média de cobrança em todas as cidades, exigimos em nome do povo de Ouro Preto uma atitude urgente e eficaz.

Para não trazer mais prejuízos à população de nossa cidade, que está desesperada com os valores que estão sendo cobrados em sua conta de água, é imperativo que Vossa Excelência suspenda por Decreto a cobrança das contas emitidas pela Saneouro para o mês de outubro.

Ato contínuo, é fundamental a abertura de uma mesa de negociação para, num primeiro momento, reduzir o valor cobrado pela Sanoeouro e, num prazo de 6 meses, efetuar a transição para a retomada pelo Município do serviço hoje privatizado.

Aguardamos resposta.”

Posição do governo

Logo após o anúncio da cobrança real da tarifa de água, no dia 4 de outubro, Angelo Oswaldo anunciou duas medidas que está trabalhando sobre o caso: a recuperação do serviço para os domínios da administração municipal ou a negociação com a Saneouro para haver uma tarifa “justa para o povo de Ouro Preto”.

Além disso, a Prefeitura de Ouro Preto também revelou, no dia 6 de outubro, que está recorrendo ao arquivamento do inquérito aberto no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em decorrência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal. De acordo com a administração municipal, o pedido será direcionado ao Conselho do Ministério Público em Belo Horizonte.

Além disso, a Prefeitura de Ouro Preto encaminhou ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) um parecer elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente apontando discrepâncias entre o estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007 que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico” e suas atualizações previstas na Lei Federal nº 14.026/2020 e o edital/contrato da concessão.