Com demora nas obras, moradores querem finalizar reforma de escola por conta própria, em Ouro Preto

Durante a 72ª Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto, realizada no dia 8 de novembro, no distrito de Santo Antônio do Leite, os moradores locais estenderam uma faixa escrita “chega de adiamentos e falta de transparência, entreguem já a nossa E.M Dr Pedrosa”, em protesto à demora da conclusão da reforma da escola municipal da localidade. O funcionamento das atividades escolares estão acontecendo em um lugar improvisado, onde, segundo os pais dos alunos, não é um local propício para o funcionamento de uma uma unidade escolar.

Elisângela é mãe de três alunos da Escola Doutor Pedrosa. Ela conta que já houve seis adiamentos da entrega da obra e que, revoltados, os próprios moradores de Santo Antônio do Leite querem terminar a reforma por conta própria. “A população está começando a ficar revoltada e unir forças, pedir ajuda a empresários, alguns pais são pedreiros e eles estão querendo colocar a mão na massa na escola. Eu, se tiver que sair daqui para pedir dinheiro na rua para empresário e para comerciante, para terminar a escola, faço isso. Tem uma grande maioria de pais querendo arrecadar dinheiro para poder terminar a escola, porque está complicado”, disse.

O lugar improvisado não possui infraestrutura o suficiente para fornecer um recreio para os alunos. Quando chove, elas não conseguem sair do local de estudo. A mesma dificuldade acontece quando as crianças precisam ir embora para suas casas, após as aulas.

“A escola está ficando uma vergonha, já passou do limite de tomar uma atitude. As chuvas começaram, eu vim pegar o meu menino, ele estava todo molhado, até a mochila. Graças a Deus eu moro perto, eu tenho carro e consegui, teve criança que não veio à aula no outro dia, porque adoeceu. Eu tive que acionar o Conselho Tutelar, porque falaram que não era para a criança ir à escola quando estiver chovendo. Se eu deixo de levar o meu filho à escola, ele não aprende e o Conselho Tutelar vem atrás de mim. Isso é um absurdo. As crianças não estão com uma educação conivente com as outras escolas”, relatou Júlia, mãe de dois alunos da escola.

A biblioteca da escola funciona em um local bem pequeno, de forma improvisada em um imóvel. Na pandemia, ela recebeu oito caixas de livros literários que não cabem no espaço. “Fica complicado fazermos um trabalho mais eficiente. Está muito complicado trabalhar na escola quando chove. Os alunos e os professores têm que correr para lá e para cá. Entra barro dentro da biblioteca e da sala de aula”, disse Elza, funcionária da biblioteca e mãe de uma aluna do 8º ano da Escola Doutor Pedrosa.

Algumas salas estão funcionando em um galpão, o que atrapalha as aulas de turmas diferentes que acontecem simultaneamente. “Quando os professores falam, os alunos de outras salas escutam e fica uma confusão”, continuou Elza. Júlia também disse que seu filho chega em casa com dor de cabeça, depois das aulas no galpão: “Os professores dão o melhor de si, mas eles não têm condições”.

Outro problema apontado por um dos moradores é sobre o transporte escolar. Os alunos do distrito de Engenheiro Corrêa, que estudam na Escola Doutor Pedrosa, estão faltando aulas por falta de alguém que os leve até a unidade escolar.

Com tantos problemas, alguns moradores já acionaram o Ministério Público para falar de sua indignação. Após a reunião entre as partes, as secretarias de Obras e de Educação se propuseram a fazer algumas ações para mitigar os impactos que a falta da escola tem causado.

“Temos uma escola, que durante o período de pandemia, poderia ter sido reformada e não foi. Não cumpriu os prazos de entrega da obra, atrapalhando o ano letivo dos alunos também em 2023. A gente fica triste, porque teve prazo. Não se pensou em nada, esperou chega o período das chuvas para os alunos terem alguma complicação e, com isso, atrapalhar, o ensino deles. Os meninos da parte da tarde saem na chuva para irem embora e não conseguem ter um recreio digno”, disse Jadson, também morador de Santo Antônio do Leite.

A Escola Doutor Pedrosa abriga cerca de 260 alunos, o último prazo dado pela Secretaria de Obras de Ouro Preto foi janeiro de 2023 que, segundo a secretária municipal de Educação, Deborah Etrusco, não será cumprido. “É óbvio que nas condições que estão as obras lá em 40 dias não tem condição. Sabemos que a finalização dessa obra ainda será de responsabilidade da Secretaria de Obras”, disse.

Em contato com o Jornal Galilé, o secretário de Obras de Ouro Preto, Antônio Simões, afirmou que o prazo será mantido e que a Escola Municipal Doutor Pedrosa será entregue em 25 de janeiro. “Nós estamos quitando tudo com o empreiteiro lá para dar tudo certo e a previsão é a mesma, seguindo o cronograma que enviamos ao Ministério Público”, afirmou.

Outras escolas

A secretária adjunta de Educação de Ouro Preto, Sílvia Teixeira, conta que a pasta não recebeu a devida atenção nas obras durante os dois anos de governo. A secretaria iniciou o mandato com 45 prédios escolares necessitando de reformas. Sílvia relata que desde o ano passado, indicou mais de 25 prédios para reformas e herdou cinco escolas que estão recebendo projetos de obras: Tomás Antônio Gonzaga, Alfredo Baeta, Inácio de Souza, Serra dos Cardosos, além da adequação de se fazer mais um prédio para a Padre Carmelo

“Infelizmente, não recebemos a devida atenção nas nossas obras durante os dois anos, mas, também infelizmente, nós pegamos 45 prédios escolares necessitando de reformas. Nós saímos de um período pandêmico em que não pôde ser feito nenhuma atividade. A Padre Carmelo ainda está em uma fase muito inicial, porque ainda estamos em um estudo de lote para poder fazer a instauração prédio. As outras quatro, a Secretaria de Obras já finalizou os projetos e agora está na fase de planilhas. Assim que as planilhas estiverem prontas, eles vão encaminhar à Secretaria de Educação e a gente vai fazer uma licitação”, declarou Sílvia.

Em razão da demora de entrega entre uma planilha e outra, a Secretaria de Educação de Ouro Preto pensou em fazer uma licitação só para todas as escolas, mas, para não atrasar uma que já tem planilha, as licitações serão individuais. A novidade é que, agora, a pasta vai assumir as obras voltadas para a Educação, com o objetivo de os responsáveis pela categoria tenham domínio próprio do orçamento e poderem direcionar a necessidade das demandas.

Transporte escolar

O transporte escolar é um problema recorrente para muitos alunos dos distritos de Ouro Preto. Estudantes do Vale do Tropeiro, localizado no distrito de Glaura, de Engenheiro Corrêa, de Amarantina e Santa Rita, são alguns que passam pela situação de não serem contemplados com o transporte. Em maio, a conselheira tutelar, Lorena Soares, foi até a Câmara Municipal para denunciar a ausência de crianças e adolescentes nas escolas por falta do serviço.

“A ineficiência da rota é muito grande. Buscam alguns na parte da manhã, não buscam outros na parte da tarde, buscam alguns alunos e não buscam outros. Nós temos alunos que estão há cinco meses sem ir para a escola em Ouro Preto. A gente vem de uma pandemia, os alunos não querem ficar em casa, eles precisam estar na escola. Tem alunos que vão para a escola por causa de alimentação ou mesmo por proteção. O conselho não pode esperar que seja criada uma lei específica do Município que tange o transporte escolar. Queremos que se crie alguma forma de ofertar, é um direito do aluno”, afirmou Lorena no Plenário à época.

Na terça-feira (22), Sílvia e Deborah foram até a Câmara de Ouro Preto prestar esclarecimentos sobre a falta do transporte e os atrasos com as entregas das reformas das escolas. Segundo a secretária adjunta de Educação, o contrato do Município com a cooperativa do transporte é de 2019 e ele sofreu algumas supressões de valores no decorrer do tempo. Até 2021, o vínculo não era gerido pela pasta, a secretaria fazia somente a logística das todas e o atendimento dos alunos. A gestão do contrato, então, passou para a Educação no final do ano passado e foram encontrados vários problemas no termo.

“Um das primeiras coisas que a gente se deparou foi que o transporte não atende ninguém que o usa, nem a secretaria, nem o aluno e nem o cooperado. A gente busca soluções para poder evitar esse tipo de desgaste e ineficiência que acontece em alguns momentos. A nossa primeira ação foi identificar o que estava acontecendo no contrato, o que gerou os atrasos de agosto, mas foi solucionado. Devido a nossa longa trajetória burocrática dentro da prefeitura, acaba que ainda há alguns entraves de algumas notas, mas que já está sendo regularizado de forma pontual. Ao mesmo tempo, já identificamos uma nova ata, com valores atualizados, para que possamos fazer uma nova adesão e resolver o problema dos cooperados, que é o valor que eles recebem, que está muito abaixo que o mercado exige”, declarou Sílvia.

De acordo com a secretária adjunta de Educação de Ouro Preto, não é possível fazer um reajuste no valor que é pago dentro do mesmo contrato, porque a cooperativa não conseguiu comprovar os índices necessários para fazer a atualização dos valores no contrato. Porém, para 2023, um novo vínculo está sendo elaborado, com os valores atualizados.

“A primeira ação que estamos fazendo dentro do transporte é de identificação, porque hoje, na secretaria, não há um controle dos alunos que utilizam o transporte. A gente acabou de fazer um treinamento com os diretores para que eles possam preencher no sistema, o que vai gerar numa carteirinha que os alunos terão que apresentar no momento em que ele entra no transporte escolar. Temos algumas situações de caroneiros que também estão sendo identificados e já vamos fazer um convênio para poder regularizar a questão do transporte, estamos adquirindo quatro novos ônibus para fortalecer a frota própria. A nossa ideia é de pegar esses novos ônibus e colocá-los para rodar justamente nas rotas mais problemáticas”, continuou a secretária adjunta de Educação de Ouro Preto.

A pasta ainda avalia, junto ao Governo de Minas Gerais, a possibilidade do Estado repassar ao Município valores equivalentes ao quilômetro rodado para o transporte dos alunos da rede estadual, tendo em vista a peculiaridade da cidade. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação também conversa com a Secretaria de Fazenda para aprimorar os meios de pagamento para que não haja atrasos frequentes, como aconteceu em 2022.

“Há uma intenção do Governo do Estado em repassar os valores que são passados, porque existe um reconhecimento de que o valor pago para aluno do Estado é muito menor e a prefeitura acaba arcando com a maior parte do recurso para transportar alunos do ensino médio. Temos até o dia 25 para preencher essa planilha, encaminhar para o Estado, porque antes do ano financeiro estadual terminar, no dia 30 de novembro, precisamos encaminhar os dados para que o governo estadual faça a revisão de valores e possa repassar ao Município valores que correspondam com o quantitativo de alunos que transportamos e com relação à quilometragem que é investida nesse transporte”, declarou Deborah Etrusco.

A reunião itinerante da Câmara de Ouro Preto, realizada em Santo Antônio do Leite, pode ser conferida clicando aqui. Já a participação das secretárias de Educação na Casa Legislativa pode ser vista na íntegra clicando aqui.