Depois de quase dois anos, a situação eleitoral de Mariana pode ser definida na próxima semana. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou a sessão de julgamento do recurso do prefeito eleito em 2020, Celso Cota (MDB), para o dia 18 de outubro, terça-feira.
Há 10 dias, o vice de Celso Cota, Cristiano Vilas Boas (PT), havia dito à Rádio Real FM que o julgamento deveria acontecer neste mês e mostrou confiança quanto à decisão do TRE-MG. “Estamos muito confiantes, sempre tivemos certeza do nosso direito, tanto pelas urnas, quanto pela legislação eleitoral. Eles já estão com o voto pronto. Estamos muito confiantes que em outubro a situação será resolvida e teremos a solução para o caso de Mariana. A gente ganha o processo e toma posse ou o TRE marca uma nova eleição em, no máximo, 90 dias”, disse.
Celso Cota foi eleito a prefeito de Mariana pela quarta vez em 2020, mas foi impedido de assumir por impugnação. O político recorreu em todas as instâncias para poder assumir a prefeitura da cidade e o caso ainda não teve um desfecho.
O caso foi tratado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, tendo o relator, ministro Sérgio Banhos, votado contra o reconhecimento dos direitos políticos de Celso. Porém, na ocasião, o Alexandre de Moraes pediu vista, tendo um adiamento na decisão final.
No dia 10 de fevereiro deste ano, o caso retornou ao TSE e o julgamento foi novamente suspenso por falta de conexão da ministra Carmen Lúcia, não dando quórum necessário para que o caso fosse julgado. O julgamento foi acontecer, então, apenas no dia 24 de fevereiro, tendo a definição de anular a decisão do TRE.
O presidente da Câmara de Mariana, Juliano Duarte, estava como prefeito interino até o dia 30 de junho deste ano, quando o TSE decidiu por unanimidade acolher o recurso especial feito pelo embargante Celso Cota. Na ocasião, Alexandre de Moraes disse que existe uma violação clara do artigo 14 da Constituição Federal ao manter Juliano no exercício do poder Executivo municipal por configurar em terceiro mandato no mesmo grupo familiar, já que seu irmão, Duarte Júnior encerrou dois mandatos consecutivos em dezembro de 2020. Enquanto todo o imbróglio judicial segue em curso, o vice-presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Bento (PSB), está como prefeito interino da cidade.
Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.
